Pessoas com deficiência
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Macaíba
Macaíba promove camarote da inclusão no Natal para pessoas com deficiência
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) em parceria com o Conselho…
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Brasil
Comissão da Câmara amplia acesso ao BPC para PcD com renda familiar de até 2 salários mínimos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
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Economia
Reforma tributária restringe isenção fiscal para compra de carros por pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária e introduz novas…
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Macaíba
Macaíba oferece camarote inclusivo para pessoas com deficiência no Natal 2024
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semtas), em conjunto com o Conselho…
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Política
Câmara aprova isenção de IR para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
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