Medida Provisória
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Economia
Saque-aniversário do FGTS: Caixa inicia pagamentos com novas regras e calendário em março de 2025
A Caixa Econômica Federal dá início, nesta quinta-feira (6), aos pagamentos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de…
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Economia
Governo vai liberar saque do FGTS para optantes do saque-aniversário demitidos a partir de 2020
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará, na próxima sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que autoriza o…
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Política
Medida Provisória do Governo Federal Reestrutura Carreiras e Reajusta Salários de Servidores Públicos
O governo federal implementou uma medida provisória com o objetivo de reajustar salários e promover a reestruturação de diversas carreiras…
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Política
Medida provisória destina recursos para recuperação da infraestrutura no RS
Uma nova medida provisória foi estabelecida com o objetivo de direcionar fundos para a reconstrução da infraestrutura danificada no estado…
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Economia
Medida provisória estende benefícios fiscais para Recine e Lei do Audiovisual
O governo federal prorrogou os benefícios fiscais para o setor audiovisual através de uma medida provisória que estende os incentivos…
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