Medida Provisória
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Política
Medida provisória destina recursos para recuperação da infraestrutura no RS
Uma nova medida provisória foi estabelecida com o objetivo de direcionar fundos para a reconstrução da infraestrutura danificada no estado…
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Economia
Medida provisória estende benefícios fiscais para Recine e Lei do Audiovisual
O governo federal prorrogou os benefícios fiscais para o setor audiovisual através de uma medida provisória que estende os incentivos…
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Política
Governo Federal Destina R$ 120 Milhões para Defesa Civil em Medida Provisória
O Governo Federal liberou, por meio da Medida Provisória 1279/24, R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do…
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Política
MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para o RS após enchentes
O Congresso Nacional analisa uma medida provisória (MP 1260/24) que destina R$ 1,7 bilhão para auxiliar o Rio Grande do…
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Política
Governo adia R$ 1,3 bilhão em repasses da Lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura anunciou o adiamento de R$ 1,3 bilhão em repasses previstos para este ano, referentes à Lei…
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