medicamentos
-
Justiça
STF libera fornecimento de medicamento de alto custo para Distrofia Muscular de Duchenne
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante sobre o fornecimento do medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da Distrofia…
Continue lendo -
Justiça
Justiça bloqueia R$ 3,7 milhões em contas da Prefeitura de Natal para garantir medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu, por meio de decisão judicial, o bloqueio de R$ 3.792.330,28…
Continue lendo -
Saúde
Justiça bloqueia R$ 3,7 milhões em contas de Natal para garantir medicamentos
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 3.792.330,28 em recursos da conta do Tesouro Municipal…
Continue lendo -
Economia
Reforma Tributária: Medicamentos Oncológicos e para Doenças Raras terão Alíquota Zero
O Senado aprovou alterações significativas na reforma tributária, zerando a alíquota de impostos sobre o consumo para medicamentos essenciais. A…
Continue lendo -
Economia
Reforma Tributária: Isenção de IVA para Medicamentos Oncológicos e de Doenças Raras
O Senado aprovou mudanças significativas na reforma tributária, com foco na isenção de impostos para medicamentos essenciais. O parecer do…
Continue lendo