legislação
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Automóveis
Lei para carros PcD é alterada: isenção de impostos com novas regras em 2025
O cenário para a aquisição de carros zero quilômetro para Pessoas com Deficiência (PcD) passou por significativas mudanças com a…
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Paraíba
Airsoft e Paintball são reconhecidos como esportes na Paraíba com nova lei
Uma nova lei, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, reconhece oficialmente o airsoft e…
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Brasil
Lei sancionada impede retorno do DPVAT em 2025 após acordo fiscal
A lei que impede a volta do seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT, em 2025, foi sancionada após um…
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Política
Clubes de tiro próximos a escolas terão horários restritos e novas regras, define decreto
O governo federal estabeleceu novas regras para o funcionamento de clubes de tiro localizados próximos a escolas, por meio de…
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Economia
Nova lei impulsiona indústria nacional com repasse de componentes em contratos de petróleo
Uma nova legislação permite o repasse de componentes nacionais entre diferentes contratos de exploração de petróleo. A medida visa otimizar…
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