O Ministério da Educação (MEC) apresentou, na última quarta-feira (23), o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), um instrumento unificado para avaliar a qualidade da formação médica no Brasil. O objetivo é que os resultados do exame sejam utilizados para diversas finalidades, incluindo o acesso a programas de residência médica.
A primeira etapa do exame está prevista para outubro deste ano. O Enamed será aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é vinculada ao MEC. Vale lembrar que a Avaliação do MEC mostra a importância de iniciativas como o Enamed para garantir a qualidade da formação médica.
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Segundo o MEC, o Enamed vai integrar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare). Em 2023, apenas seis cursos de medicina alcançaram nota máxima no Enade, o que reforça a necessidade de um exame como o Enamed.
Durante o lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância estratégica do Enamed para a avaliação da formação médica no Brasil. Ele ressaltou que os resultados do exame terão impacto direto no Sistema Único de Saúde (SUS) e no ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho. "Vamos formar agora um grupo de trabalho a partir do decreto da comissão interministerial para discutir a proposta que o Inep está colocando dessa prova, dessa avaliação. Vamos chamar conselhos, entidades de classe. Vamos chamar todos para discutir o melhor formato. Já queremos aplicar em outubro aqui no Brasil", afirmou o ministro. O MEC e a Fiocruz lançaram recentemente uma rede de cursinhos populares, mostrando o comprometimento do governo com a educação.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a necessidade de uma avaliação contínua do progresso dos estudantes ao longo da formação. "Permite que a gente possa avaliar o progresso desse estudante e trazer à luz a instituição formadora”, disse Padilha. Ele também comentou sobre a importância de fiscalizar a qualidade da formação médica, especialmente em instituições privadas. Considerando que apenas 40% dos cursos de medicina atingem notas elevadas no CPC do MEC, essa fiscalização se torna ainda mais crucial.
O MEC listou os seguintes objetivos para o Enamed:
- Avaliar a formação médica, verificando se os formandos adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
- Apoiar a melhoria dos cursos, fornecendo informações para o aprimoramento das graduações em medicina.
- Aprimorar a seleção para a residência médica, unificando a avaliação do Enade e a prova objetiva do Enare.
- Fortalecer o SUS, garantindo que os futuros médicos estejam preparados para atuar na rede pública.
- Unificar e dar transparência ao processo, criando um modelo padronizado de avaliação para o ingresso nos programas de residência médica de acesso direto.
O Enamed será um instrumento unificado de avaliação da formação médica, utilizando a aplicação do Enade como base. A avaliação será direcionada a dois grupos:
- Estudantes de medicina inscritos no Enade que desejam utilizar a nota da prova no processo seletivo do Enare.
- Médicos interessados em participar do processo seletivo de programas de residência médica de acesso direto do Enare, inscritos no Enamed.
As inscrições para o Enamed devem ser abertas em julho. O exame será obrigatório para todos os estudantes de medicina concluintes. A prova está prevista para outubro, com a divulgação dos resultados individuais em dezembro.
Para utilizar os resultados do Enamed para o Enare, é necessário se inscrever no Enare e pagar a taxa de inscrição, exceto nos casos de isenção previstos no edital. Estudantes que farão o Enade e não pretendem usar os resultados para a residência estão isentos da taxa.
