Flávio Dino
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Justiça
STF valida liberação de emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas…
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Justiça
AGU questiona liberação de emendas parlamentares pelo STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar parcialmente a decisão do ministro Flávio Dino…
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Política
STF libera emendas parlamentares com novas restrições orçamentárias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a retomada da execução das emendas parlamentares ao Orçamento, regidas…
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Justiça
Stf mantém liberação de emendas parlamentares com critérios de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a liberação do pagamento das emendas parlamentares, conforme decisão anterior do…
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Justiça
STF determina retorno de preços antigos em cemitérios de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (24 de setembro) o retorno aos preços praticados…
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