estados
-
Economia
União Quita R$ 1,26 Bilhão em Dívidas de Estados e Municípios em Novembro
O Tesouro Nacional efetuou o pagamento de R$ 1,26 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios no mês de…
Continue lendo -
Brasil
Câmara aprova programa de refinanciamento de dívidas estaduais
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (10 de dezembro de 2024) um projeto que cria o Programa de…
Continue lendo -
Brasil
Câmara analisa projeto de refinanciamento de dívidas estaduais
Deputados federais analisam o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, proveniente do Senado, que propõe um novo programa de pagamento…
Continue lendo -
Política
CCJ aprova: estados poderão legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Continue lendo -
Política
PEC da Segurança Pública: centralização de ações gera polêmica entre especialistas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 31…
Continue lendo