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Justiça
MPRN convoca órgãos para ampliar acolhimento familiar no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da…
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Política
Câmara aprova leis sobre homicídio de idosos e castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou duas leis polêmicas nesta quinta-feira (12/12/2024): uma que considera o homicídio de idosos como crime…
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Política
Câmara aprova castração química para pedófilos; projeto gera polêmica e segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, a inclusão da castração química…
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Brasil
Câmara aprova separação por sexo em unidades de internação de adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3861/19,…
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Justiça
MPRN recomenda adequações em boate de Natal para acesso de menores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à administração de uma boate em Natal que proíba a…
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