deficiência
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Política
Diabetes tipo 1 é equiparado a deficiência pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, em decisão unânime na quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.687/2022, que equipara o *diabetes…
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Saúde
Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada: Comissão da Câmara aprova projeto inovador
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar…
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Política
Câmara aprova: vagas de estacionamento para todas as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma importante alteração na legislação…
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Educação
Câmara aprova acesso prioritário a próteses para estudantes com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante acesso prioritário a órteses, próteses…
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Direito
Acesso à mediação e arbitragem para pessoas com deficiência é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
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