deficiência
-
Brasil
Lei do BPC é Sancionada com Veto a Exclusão de Pessoas com Deficiência Leve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
Continue lendo -
Política
Lula sanciona lei do BPC com vetos, incluindo a manutenção do benefício para pessoas com deficiência leve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que altera as regras para a…
Continue lendo -
Política
Diabetes tipo 1 é equiparado a deficiência pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, em decisão unânime na quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.687/2022, que equipara o *diabetes…
Continue lendo -
Saúde e bem-estar
Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada: Comissão da Câmara aprova projeto inovador
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar…
Continue lendo -
Política
Câmara aprova: vagas de estacionamento para todas as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma importante alteração na legislação…
Continue lendo