RS lança programa de repasse direto a municípios para reconstrução pós-enchente

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (24) o lançamento do programa Fundo a Fundo da Reconstrução, uma iniciativa que visa agilizar o repasse de recursos diretamente aos municípios afetados pelas recentes enchentes. O objetivo principal é financiar ações de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias, minimizando os impactos de futuros eventos climáticos extremos.

Segundo o governador Eduardo Leite, o programa priorizará a recuperação de sistemas de proteção contra enchentes já existentes, que foram danificados ou destruídos pelas cheias. "Estamos estimando pelo menos R$ 1 bilhão que o estado vai aportar aos municípios para restabelecer seus sistemas de proteção", afirmou Leite durante uma coletiva de imprensa. É importante ressaltar que o Governo libera R$ 525,71 milhões para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul, mostrando um esforço conjunto na reconstrução.

Os repasses serão realizados diretamente do fundo de reconstrução do estado para as prefeituras, com um prazo de 60 dias após a conclusão das obras para a prestação de contas. A fiscalização do uso dos recursos ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em caso de irregularidades na aplicação do dinheiro, o governo estadual alerta que serão aplicadas as punições previstas em lei, incluindo a devolução dos valores.

Desde o início da crise provocada pelas enchentes, o governo do Rio Grande do Sul já investiu R$ 6,9 bilhões em diversas frentes de atuação. Esses recursos foram destinados, entre outras coisas, ao apoio emergencial às famílias desabrigadas, à distribuição de alimentos, água potável e itens de higiene, e à reconstrução de infraestruturas essenciais, como rodovias, pontes e sistemas de abastecimento de água e energia. Medidas como essa são cruciais, assim como a Medida provisória que destina recursos para recuperação da infraestrutura no RS.

Habitação Temporária

O vice-governador Gabriel Souza informou que o governo estadual planeja transferir, no próximo mês, as famílias que ainda se encontram em centros de acolhimento em Porto Alegre e Canoas para casas temporárias que estão sendo construídas pelo estado. "Cada família vai receber uma unidade e elas ficarão estabelecidas ali até receberem suas casas definitivas por parte do governo federal", explicou Souza, que também preside o Conselho do Plano Rio Grande.

As moradias temporárias possuem 27 metros quadrados e contam com sala e cozinha conjugadas, dormitório, banheiro, mobiliário e eletrodomésticos.

Prevenção de Desastres

O governador Eduardo Leite destacou que o governo do estado está trabalhando em duas frentes para mitigar os impactos de futuras enchentes:

• Utilização de sistemas de alertas mais precisos, como radares e estações meteorológicas, para fornecer dados mais detalhados aos municípios.
• Estruturas de defesa civil mais robustas e reforçadas, para facilitar o acesso a pessoas em áreas de risco.

Segundo Leite, o governo já está utilizando um novo radar meteorológico e planeja instalar outros nos próximos dias. "Isso nos dá condição de fazer uma análise muito mais precisa das condições climáticas com algumas horas de antecedência", concluiu. Diante da urgência, a Defesa Civil emite alertas para temporais no RS e SC, mostrando a importância de sistemas de alerta.