A paralisação da construção do Hospital Infantil em Mossoró provocou um novo embate político no Rio Grande do Norte. O senador Styvenson Valentim (PSDB) acusou a gestão municipal do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) de agir como uma “força demoníaca” ao embargar a obra, que está sendo executada com recursos oriundos de emendas parlamentares do próprio senador. A crítica foi publicada em vídeo nas redes sociais.
A decisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de embargar o projeto se baseia na falta de alvará de construção, o que, segundo a pasta, torna a obra ilegal. A construção é responsabilidade da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), que segundo a Prefeitura, iniciou os trabalhos em 21 de março de 2025 sem apresentar a documentação necessária. O pedido de alvará só teria sido protocolado no dia 15 de abril.
A justificativa oficial foi divulgada em nota pública. Segundo o comunicado da Prefeitura, “os fiscais urbanísticos da Prefeitura, que são servidores efetivos, identificaram a ilegalidade da obra, notificaram, mas a direção do hospital não compareceu no prazo legal, restando a obrigação dos servidores embargarem a obra ou correrem o risco de responderem pelo crime de prevaricação”.
Em sua fala, Styvenson não poupou palavras ao criticar a medida. “Só pode ser força do mal, demoníaca, de Satanás, para impedir a gente. Eu estou falando isso porque na política isso é mais claro. Quando eu fui eleito, em 2018, não prometi a vocês que iria fazer hospital, batalhão de polícia, limpar rio como eu estou limpando, não prometi nada disso, e vocês estão vendo coisas que estão incomodando gente no Rio Grande do Norte”, disse o senador. [Veja vídeo mais abaixo]
O parlamentar ainda criticou a ausência de explicações técnicas no aviso de embargo afixado no local da construção, que já realizava atendimento pediátrico emergencial.
“Quando a Prefeitura coloca um embargo em hospital 24 horas atendendo crianças, você tem que explicar de que lado você está. Por qual motivo? Se é técnico, vamos para o motivo, que ele pode ser resolvido”, declarou Styvenson.
Em tom de desabafo, o senador também sugeriu que sua atuação parlamentar está provocando resistência entre outros agentes políticos do estado, sem citar nomes diretamente. “Todo dia é um obstáculo diferente, é uma dificuldade diferente, é uma barreira diferente. Mas eu concluo que alguns políticos estão incomodados com isso, tem alguns que pagam algumas pessoas para dizer: ‘não é bem assim, não é assim não’”, afirmou.
Além do hospital infantil da Apamim, a Prefeitura de Mossoró também apontou irregularidades em outra obra de saúde em andamento na cidade: o Hospital da Liga do Câncer. A construção também estaria sendo executada sem alvará de construção. De acordo com o poder municipal, a instituição foi notificada pelos fiscais, mas as obras continuam sem regularização, o que comprometeria a segurança e o controle legal das atividades no local.
Mesmo com as medidas adotadas, o Município destacou que reconhece a importância das construções para a rede pública de saúde e está disposto a colaborar para a devida regularização dos projetos. A Prefeitura finalizou a nota afirmando que a postura adotada visa cumprir a legislação urbanística vigente e garantir a segurança da população.
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