Câmara dos Deputados
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Brasil
Câmara aprova novo tipo de flagrante e cadastro para monitorar facções
Em sessão realizada na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei de grande impacto na…
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Brasil
Câmara aprova Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã
O Projeto de Lei 4017/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que institui o Dia Nacional da Segurança Pública…
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Segurança
Câmara aprova lei: Motoristas alcoolizados em acidentes pagarão indenização
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a indenização por parte de motoristas alcoolizados ou…
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Saúde
Exame obrigatório para detectar fissuras palatinas em recém-nascidos é aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna…
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Brasil
Câmara aprova urgência em três projetos de lei
Nesta terça-feira (10/12/2024), a Câmara dos Deputados deu aval para a tramitação urgente de três propostas legislativas. A aprovação do…
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