A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve decidir na próxima semana sobre a solicitação da Starlink, empresa de Elon Musk, para aumentar significativamente o número de satélites em órbita sobre o território brasileiro. A deliberação está agendada para a reunião do conselho diretor do órgão, na próxima quinta-feira.
Atualmente, a Starlink opera com uma constelação de 4,4 mil satélites, fornecendo internet de alta velocidade para 335 mil clientes no Brasil. Esse número representa cerca de 60% do mercado nacional de internet via satélite, consolidando a empresa como líder no segmento. A Starlink utiliza satélites de baixa órbita, que proporcionam menor latência e maior velocidade de conexão.
Em dezembro de 2023, a Starlink formalizou um pedido à Anatel para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração, utilizando as faixas de frequência Ka, Ku e E. A faixa E é particularmente notável, pois não tem sido utilizada para este fim até o momento.
Em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel elaborou uma minuta de ato de direito de exploração para análise do conselho diretor, mas a votação foi postergada.
Preocupações com a soberania digital
Em março deste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, manifestou preocupações relacionadas à soberania digital brasileira e à segurança de dados e riscos cibernéticos. Ele solicitou informações adicionais às áreas técnicas da Anatel para uma análise mais aprofundada.
Uma das principais questões em análise é a possibilidade de a Starlink operar sem integração com as redes nacionais, o que resultaria no roteamento direto do tráfego de dados brasileiro via satélite, fora da jurisdição nacional. Essa situação poderia colocar a empresa fora do alcance da fiscalização da Anatel e do cumprimento das normas brasileiras.
O crescimento da Starlink no mercado brasileiro também gerou preocupações entre as empresas concorrentes. Durante a consulta pública realizada pela Anatel, diversas manifestações foram registradas solicitando o indeferimento do pedido da empresa de Elon Musk.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa empresas como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, expressou sua oposição à aprovação do pedido. A alegação é que a nova geração de satélites da Starlink é significativamente diferente da anterior, o que exigiria uma nova licença, e não apenas uma modificação da licença existente.
O pedido da Starlink inclui a alteração do direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários, a ampliação do número de satélites autorizados, a atualização das redes de satélites associadas ao sistema e a adição de novas faixas de radiofrequências.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
