O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, nesta quinta-feira (31/10), o edital que abre o processo de credenciamento de profissionais autônomos para compor um Banco de Profissionais.
Esse cadastro visa atender à Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), unidade do MPRN que coordena e viabiliza suporte técnico em processos e demandas específicas. Com o credenciamento, profissionais das mais diversas áreas poderão ser acionados para a prestação de serviços especializados, conforme a necessidade do órgão.
Os interessados podem se credenciar ao longo dos 60 meses de validade do edital, que pode ser prorrogado. A solicitação deve ser feita exclusivamente pelo site do MPRN, onde é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar cópias digitalizadas dos documentos requisitados. Este credenciamento está aberto para profissionais que atuem fora do quadro de membros e servidores do MPRN.
Entre as áreas contempladas pelo edital estão:
- Administração
- Arquitetura
- Biologia
- Bioquímica
- Contabilidade
- Corretagem Imobiliária
- Documentoscopia
- Economia
- Enfermagem
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Mecânica
- Engenharia Química
- Farmácia
- Fonoaudiologia
- Fisioterapia
- Geografia
- Geologia
- Grafoscopia
- Medicina (Clínica Geral, Obstetrícia, Oncologia, Neuropediatria e Psiquiatria)
- Medicina Veterinária
- Nutrição
- Odontologia
- Pedagogia (incluindo Neuropedagogia)
- Psicologia (Neuropsicologia e Análise Comportamental – Terapeuta ABA)
- Química
- Serviço Social
- Tecnologia da Informação (Engenharia da Computação e Ciência da Computação)
- Topografia
- Tradução e Interpretação
Os honorários dos serviços prestados seguirão uma tabela que considera a complexidade do trabalho, conforme definido pela Resolução nº 42/2020-PGJ/RN. No caso dos serviços de tradução e interpretação, os valores serão estabelecidos com base na Tabela de Emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado.
Para garantir a transparência no processo de contratação, o MPRN adotará o sistema de sorteio eletrônico para definir o profissional que atenderá a cada demanda. Este sorteio será feito entre os profissionais credenciados, e o prazo para a entrega do serviço será de 30 dias corridos, contados a partir da recepção da Nota de Empenho ou documento equivalente.
Para mais informações sobre o processo de credenciamento, incluindo o edital completo e o formulário de inscrição, acesse o portal oficial do MPRN clicando aqui.
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