A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão central na execução da política indigenista do governo federal, terá um reforço significativo em sua equipe. Uma portaria conjunta dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Povos Indígenas, publicada na semana passada, autorizou a contratação de 1.938 servidores temporários.
Essa medida, considerada de “excepcional interesse público”, visa fortalecer as ações de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas, além da preservação ambiental.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), as contratações são cruciais para enfrentar a crescente pressão sobre os territórios indígenas, especialmente o avanço do garimpo ilegal e a consequente degradação ambiental.
A Secom informou que, com este aumento de pessoal, o governo espera potencializar a atuação da Funai e sua integração com outros órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que colocam em risco o futuro das Terras Indígenas e da Amazônia. A contratação temporária é vista como um passo fundamental para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas.
A autorização para as contratações temporárias está formalizada na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 27 de dezembro de 2024. A portaria detalha que a medida tem caráter emergencial, para atender às demandas urgentes de proteção dos territórios indígenas.
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