A Previdência Social registrou uma significativa redução de 40,7% na fila de espera por perícias médicas ao final de 2024, em comparação com agosto de 2023. Esse avanço é resultado do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que conseguiu diminuir o número de requerimentos pendentes de 1,16 milhão para 687,7 mil. Em junho, a fila havia atingido 566,2 mil pedidos, mas um movimento grevista da categoria resultou em um aumento temporário.
O tempo médio de espera para a realização de perícias médicas também apresentou uma melhora considerável. Em agosto de 2023, a média nacional era de 70 dias, enquanto atualmente está em 43 dias. Os estados de São Paulo e da Região Sul apresentam médias ainda menores, com 25 e 27 dias, respectivamente. A região Nordeste, que anteriormente possuía uma média de 139 dias, agora registra um tempo médio de espera de 73 dias em janeiro de 2025.
Um dos principais fatores que contribuíram para a redução da fila foi a ferramenta Atestmed, que permite a concessão de benefícios por incapacidade através da análise documental. Essa inovação aumentou a capacidade de atendimento, simplificou os procedimentos e otimizou os processos de trabalho. Desde julho de 2023, foram registrados 3.735.391 pedidos de Atestmed até setembro de 2024. Desse total, 3.724.616 análises foram realizadas, com 1.337.146 encaminhadas para perícia médica presencial.
“Nos últimos dois anos, enfrentamos o acúmulo de pedidos de reconhecimento de direitos que estavam represados. E um dos pontos de sucesso são as perícias realizadas por meio do Atestmed, que chegam até o Brasil profundo para facilitar o atendimento e reduzir os prazos para efetivação dos benefícios. Evitamos, assim, a necessidade de grandes deslocamentos”, afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Mutirões de Perícia
Além do Atestmed, os mutirões de perícias extraordinárias, realizados em 2023 e 2024, também desempenharam um papel crucial na diminuição do tempo de espera. Cerca de 135 mil atendimentos foram realizados em regime de mutirão em todas as Unidades da Federação, com a participação de mais de mil peritos. Os mutirões são direcionados a cidades com maiores tempos de espera ou onde não há peritos alocados, com médicos realizando atendimentos além de suas metas regulares, inclusive nos finais de semana.
Para entender mais sobre o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, é possível consultar o catálogo do Ipea.
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