O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova modalidade para facilitar o acesso à antecipação salarial para seus beneficiários. Aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios de longa duração agora podem solicitar a antecipação de R$ 150, através do programa Meu INSS Vale+, sem a necessidade de desbloqueio prévio da margem consignável.
A iniciativa é regulamentada pela Instrução Normativa 179, de 17 de janeiro de 2025, e tem como objetivo simplificar o acesso a recursos financeiros em momentos de necessidade.
Para realizar a transação, os beneficiários deverão utilizar um cartão com chip e senha pessoal para confirmação. Alternativamente, aqueles que optarem por um cartão virtual poderão utilizar a biometria. A medida visa agilizar o processo de concessão do benefício, eliminando a espera que muitos enfrentavam, especialmente em áreas geograficamente distantes.
De acordo com a Portaria 1.257, emitida em conjunto com a instrução normativa, as instituições financeiras responsáveis por operacionalizar as antecipações devem seguir diretrizes claras. Um ponto importante é que o valor antecipado não será considerado no cálculo da margem consignável, evitando que afete outras opções de empréstimo.
A normativa também estabelece que, caso não haja saldo disponível no mês para cobrir a antecipação, o valor será descontado no benefício do mês seguinte. No entanto, não será possível realizar a antecipação caso não exista margem disponível. As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ devem manifestar interesse formalmente à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, seguindo o Acordo de Cooperação Técnica, similar ao estabelecido pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 175 de 2024. A liberação do valor antecipado no cartão ocorrerá em até cinco dias úteis após a formalização do contrato pelo beneficiário.
Para utilizar o benefício da antecipação salarial, o interessado deve estar vinculado a uma instituição financeira com, no mínimo, 12 meses de experiência nesse tipo de serviço e que possua um acordo formalizado com o INSS. Além disso, a operação exige um cartão físico com chip e senha, contratado por meio de instituições financeiras credenciadas. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o valor antecipado não poderá ser usado para saques, transferências via PIX ou apostas, sendo destinado exclusivamente para despesas do dia a dia.
A implementação dessas diretrizes visa diminuir o tempo de espera e a burocracia para beneficiários, especialmente aqueles que vivem em regiões mais isoladas. A intenção é facilitar o acesso ao Meu INSS Vale+, garantindo que aposentados e pensionistas possam suprir suas necessidades básicas de forma rápida e segura, proporcionando maior tranquilidade financeira. Espera-se que o novo sistema agilize o processo e atenda de forma mais eficaz os cidadãos que dependem desse suporte financeiro, melhorando significativamente a qualidade de vida desses brasileiros.
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