Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz novidades tanto para quem busca a aposentadoria especial quanto para o controle de benefícios. Uma ampliação garante a trabalhadores de sete profissões específicas a aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição, enquanto um pente-fino rigoroso elimina mais da metade dos auxílios-doença analisados.
Trabalhadores que atuam em condições insalubres poderão se aposentar mais cedo. O INSS confirmou que, em 2025, sete profissões, principalmente ligadas à mineração subterrânea, terão direito à aposentadoria especial com 15 anos de contribuição, desde que o segurado complete 55 anos de idade. Essas ocupações envolvem exposição contínua a agentes nocivos, como poeira mineral, calor intenso e ruídos excessivos.
As profissões beneficiadas incluem:
- Britador
- Carregador de rochas
- Cavouqueiro
- Choqueiro
- Mineiro no subsolo
- Operador de britadeira subterrânea
- Perfurador de rochas em cavernas
Para garantir o benefício, é necessário comprovar a exposição contínua a agentes insalubres ou perigosos, além de atingir a idade mínima de 55 anos. Documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) são essenciais e devem ser fornecidos pelo empregador.
Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência de 2019, há uma regra de transição baseada em pontos. Em 2025, a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 66 pontos para atividades de alto risco. Já os segurados que ingressaram no mercado após a reforma seguem a regra fixa: 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.
Fim da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição
Em 2025, uma mudança significativa na aposentadoria por tempo de contribuição, implementada pelo INSS, extinguiu a idade mínima, permitindo que trabalhadores com 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres) encerrem suas carreiras independentemente da idade. Dados preliminares do INSS indicam um aumento de 20% nos pedidos de aposentadoria desde o início deste ano.
O cálculo do benefício foi ajustado para considerar a média de todas as contribuições desde julho de 1994, sem o fator previdenciário, o que pode elevar os valores recebidos. Além disso, cada ano trabalhado além do mínimo exigido adiciona 2% ao montante.
Para solicitar a aposentadoria, o processo começa no portal Meu INSS, onde o segurado acessa com CPF e senha, seleciona “Novo Pedido” e escolhe “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”. Após atualizar dados pessoais e anexar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de pagamento, o pedido é enviado. O INSS tem até 45 dias para analisar a solicitação.
Pente-fino do INSS: economia e cortes nos auxílios-doença
Em 2024, o INSS intensificou uma operação de pente-fino que resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados, gerando uma economia de R$ 2,4 bilhões. A revisão identificou que muitos segurados não apresentavam mais incapacidade para o trabalho, justificando a suspensão dos pagamentos.
O governo planeja expandir a revisão em 2025 para outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscando elevar a economia total a R$ 15 bilhões nos próximos anos.
Dos 450 mil auxílios-doença revisados, 234 mil foram cortados. Além dos cortes, o INSS encaminhou beneficiários para reabilitação profissional, visando reintegrá-los ao mercado de trabalho.
Benefícios na mira do INSS:
- Aposentadoria por invalidez: Paga a trabalhadores permanentemente incapazes.
- Auxílio-acidente: Concedido a quem sofre sequelas permanentes após acidentes de trabalho.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.
- Reabilitação profissional: Programa que pode ser ajustado para evitar a permanência indefinida em auxílios.
Para evitar o corte dos benefícios, o INSS orienta que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no sistema Meu INSS e respondam às convocações dentro dos prazos. A apresentação de laudos médicos recentes é fundamental para comprovar a continuidade da necessidade do benefício.
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