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Aposentadoria especial do INSS é ampliada em 2025 e pente-fino corta 52% dos auxílios-doença

O INSS orienta que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no sistema Meu INSS e respondam às convocações dentro dos prazos.

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz novidades tanto para quem busca a aposentadoria especial quanto para o controle de benefícios. Uma ampliação garante a trabalhadores de sete profissões específicas a aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição, enquanto um pente-fino rigoroso elimina mais da metade dos auxílios-doença analisados.

Trabalhadores que atuam em condições insalubres poderão se aposentar mais cedo. O INSS confirmou que, em 2025, sete profissões, principalmente ligadas à mineração subterrânea, terão direito à aposentadoria especial com 15 anos de contribuição, desde que o segurado complete 55 anos de idade. Essas ocupações envolvem exposição contínua a agentes nocivos, como poeira mineral, calor intenso e ruídos excessivos.

As profissões beneficiadas incluem:

  • Britador
  • Carregador de rochas
  • Cavouqueiro
  • Choqueiro
  • Mineiro no subsolo
  • Operador de britadeira subterrânea
  • Perfurador de rochas em cavernas

Para garantir o benefício, é necessário comprovar a exposição contínua a agentes insalubres ou perigosos, além de atingir a idade mínima de 55 anos. Documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) são essenciais e devem ser fornecidos pelo empregador. 

Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência de 2019, há uma regra de transição baseada em pontos. Em 2025, a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir 66 pontos para atividades de alto risco. Já os segurados que ingressaram no mercado após a reforma seguem a regra fixa: 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.

Fim da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição

Em 2025, uma mudança significativa na aposentadoria por tempo de contribuição, implementada pelo INSS, extinguiu a idade mínima, permitindo que trabalhadores com 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres) encerrem suas carreiras independentemente da idade. Dados preliminares do INSS indicam um aumento de 20% nos pedidos de aposentadoria desde o início deste ano.

O cálculo do benefício foi ajustado para considerar a média de todas as contribuições desde julho de 1994, sem o fator previdenciário, o que pode elevar os valores recebidos. Além disso, cada ano trabalhado além do mínimo exigido adiciona 2% ao montante.

Para solicitar a aposentadoria, o processo começa no portal Meu INSS, onde o segurado acessa com CPF e senha, seleciona “Novo Pedido” e escolhe “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”. Após atualizar dados pessoais e anexar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de pagamento, o pedido é enviado. O INSS tem até 45 dias para analisar a solicitação. 

Pente-fino do INSS: economia e cortes nos auxílios-doença

Em 2024, o INSS intensificou uma operação de pente-fino que resultou no corte de 52% dos auxílios-doença analisados, gerando uma economia de R$ 2,4 bilhões. A revisão identificou que muitos segurados não apresentavam mais incapacidade para o trabalho, justificando a suspensão dos pagamentos.

O governo planeja expandir a revisão em 2025 para outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscando elevar a economia total a R$ 15 bilhões nos próximos anos.

Dos 450 mil auxílios-doença revisados, 234 mil foram cortados. Além dos cortes, o INSS encaminhou beneficiários para reabilitação profissional, visando reintegrá-los ao mercado de trabalho.

Benefícios na mira do INSS:

  • Aposentadoria por invalidez: Paga a trabalhadores permanentemente incapazes.
  • Auxílio-acidente: Concedido a quem sofre sequelas permanentes após acidentes de trabalho.
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.
  • Reabilitação profissional: Programa que pode ser ajustado para evitar a permanência indefinida em auxílios.

Para evitar o corte dos benefícios, o INSS orienta que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no sistema Meu INSS e respondam às convocações dentro dos prazos. A apresentação de laudos médicos recentes é fundamental para comprovar a continuidade da necessidade do benefício. 

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário. Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop. MTB Jornalista 0002472/RN E-mail para contato: [email protected]

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