Senado avalia proposta que estende Lei Rouanet para igrejas

O Senado está próximo de votar uma proposta que visa incluir igrejas na Lei Rouanet, estendendo o acesso aos benefícios dessa legislação para eventos e manifestações de cultura gospel. O projeto de lei, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), foi inicialmente previsto para análise no dia 12 de novembro, mas a decisão foi adiada para o dia 26 deste mês pela Comissão de Educação e Cultura. A proposta busca reconhecer oficialmente a cultura gospel como uma expressão relevante da cultura nacional e possibilitar a participação de templos religiosos em políticas de incentivo cultural.

A proposta legislativa tem como objetivo ampliar o conceito de ponto de cultura para incluir templos religiosos, assegurando apoio financeiro e logístico a eventos promovidos por igrejas que envolvam atividades culturais. De acordo com o texto, essa medida permitiria que igrejas organizassem projetos envolvendo música gospel, artes cênicas, literatura cristã, audiovisual, artesanato e outras manifestações culturais fundamentadas na vida cristã, com o suporte da Lei Rouanet.

“Nosso foco é abrir espaço para a cultura gospel, permitindo que ela seja apoiada e difundida como uma expressão importante para o Brasil“, destacou o senador Lucas Barreto.

Vale lembrar que a música gospel já é reconhecida oficialmente como manifestação cultural pela Lei Rouanet desde 2012, mas até agora o apoio financeiro é restrito a pessoas e entidades, não contemplando diretamente as igrejas. Dados de 2023 mostram o forte crescimento do gênero gospel no país: ele foi o mais procurado no YouTube e teve um aumento de 46% nas buscas no Spotify. Com isso, o projeto reforça a importância de ampliar o incentivo à cultura gospel, considerando seu alcance e impacto.

A proposta é relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que apresentou parecer favorável e não incluiu alterações no texto original. Se aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado, a menos que algum senador solicite um recurso para avaliação no plenário. Como o projeto tramita em regime terminativo, ele poderá avançar de forma rápida caso não enfrente pedidos de emenda ou requerimentos de vista.

Gesto político e aceno aos evangélicos

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis que também dialogam diretamente com a comunidade evangélica. Em 15 de outubro, Lula oficializou a criação do Dia Nacional da Música Gospel, que será comemorado anualmente em 9 de junho. A lei teve apoio de diversos parlamentares, incluindo figuras da oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Rogério (PL-RO). O projeto, originalmente apresentado pelo deputado Raimundo dos Santos (PSD-PA), destaca a relevância do gênero gospel na vida cultural e social brasileira.

Além disso, em setembro, foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, celebrado no segundo domingo de junho, e que também reconhece as expressões artísticas cristãs como patrimônio cultural nacional. Essas medidas são vistas como um movimento estratégico do presidente para fortalecer sua conexão com o eleitorado evangélico, que tem sido tradicionalmente associado a candidatos de viés mais conservador e de direita.

Caso a proposta de Lucas Barreto seja aprovada, as igrejas poderão realizar eventos culturais com apoio financeiro e logístico garantido pela Lei Rouanet, o que pode representar uma nova fase para a cultura gospel no Brasil.