O segundo dia da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) contou com a apresentação do projeto Raízes de Cidadania, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O projeto, apresentado pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, e pela coordenadora da Unidade de Desenvolvimento do PNUD/ONU, Betina Ferraz Barbosa, visa melhorar indicadores sociais em áreas cruciais como direitos humanos, saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude. A meta é alcançar resultados significativos em até dois anos.
Segundo o procurador-geral Pedro Marques, “O projeto Raízes de Cidadania busca identificar óbices ao desenvolvimento humano, além de buscar também a sustentabilidade”. A promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora de Gestão Estratégica e patrocinadora do projeto, enfatizou a colaboração interna e o diálogo constante entre as áreas de atuação. “Ele tem o pressuposto de uma atuação transversal, de uma atuação baseada em evidências e em indicadores sociais, por isso que a gente trouxe o PNUD. Assim, a gente consegue entregar para o cidadão as suas necessidades de maneira plena. Essa é a percepção que temos cada vez mais quando atuamos de maneira transversal, integrada, articulada”, afirmou.
Betina Ferraz Barbosa, do PNUD, apresentou dados preocupantes, especialmente no contexto pós-pandemia. “A pandemia de Covid-19 derrubou a expectativa de vida, a frequência escolar e a renda do brasileiro. Entre 2020 e 2021, a esperança de vida da população caiu de 76 para 74 anos”, alertou.
A importância da iniciativa e a necessidade de compartilhamento de experiências foram destacadas pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e presidente do GNDH, Elaine Cardoso. Ela afirmou: “Sabemos que o Ministério Público brasileiro e suas diversas unidades têm muitos trabalhos de efetivação de direitos fundamentais, cada um utilizando as estratégias, as ferramentas que lhes são possíveis ou que consideram apropriadas para essas execuções, mas eu destaco que esse espaço do GNDH é um campo fértil para essa troca de experiências. Por isso, quando nós pensamos nessa mesa e nesse momento, de pronto, acolhemos e pensamos em construí-la de forma a trazer exatamente o compartilhamento de experiências. Que possamos pensar em propósitos e propostas para um trabalho macro”.
O projeto Raízes de Cidadania se concentra em uma abordagem integrada, utilizando dados e indicadores sociais para direcionar ações e garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficaz. A parceria com o PNUD demonstra o compromisso em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios sociais da Bahia.
Próximos passos:
A III Reunião Ordinária do GNDH prosseguirá nesta sexta-feira (29), com reuniões das comissões permanentes: COPEDH (Defesa dos Direitos Humanos), COPEDS (Defesa da Saúde), COPEIJ (Infância e Juventude), COPEDPDI (Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso), COPEVID (Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), COPEDUC (Educação) e o GNA Social (Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome). Uma reunião de encerramento, com votações para a construção do Plano de Atuação, encerrará os trabalhos. Este plano, elaborado bienalmente, será submetido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNPG) para aprovação.
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