R$ 25 mil por mês: prefeito de São José do Seridó lidera ranking de altos salários no Brasil

O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB), lidera a lista de gestores municipais com os maiores salários em cidades de pequeno porte no Brasil. Com um subsídio mensal de R$ 25 mil, Dantas se destaca entre prefeitos de municípios com até 7 mil habitantes, conforme levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo nesse domingo (23).

A cidade potiguar, localizada na Região do Seridó, tem uma população estimada de 4.716 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor recebido por Dantas supera a remuneração de prefeitos que governam cidades dezenas de vezes maiores, levantando questionamentos sobre a disparidade salarial entre gestores municipais no Brasil.

O caso de São José do Seridó não é isolado. A pesquisa da Folha aponta que várias prefeituras de cidades pequenas estabeleceram salários elevados para seus gestores, muitas vezes por meio de projetos aprovados pelas próprias câmaras municipais.

• Em Divinópolis de Goiás (GO), com pouco mais de 5 mil habitantes, o prefeito também recebe R$ 25 mil mensais.

• Em Bom Jesus do Tocantins (PA), um município com menos de 10 mil moradores, o salário do prefeito é de R$ 24 mil.

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• Já em Novo Tiradentes (RS), uma cidade de 2 mil habitantes, o gestor recebe R$ 23,8 mil por mês.

A disparidade entre os salários dos prefeitos de cidades menores e aqueles que administram municípios muito maiores chama atenção. Em Bauru (SP), por exemplo, onde vivem mais de 391 mil pessoas, o salário da prefeita é de R$ 24.849, valor inferior ao de Dantas. Em Cuiabá (MT), capital com 600 mil habitantes, o prefeito recebe R$ 18,9 mil, quantia significativamente menor que a de gestores de municípios bem menores.

A realidade financeira das cidades pequenas

A justificativa para salários elevados nos pequenos municípios contrasta com a realidade econômica dessas localidades. Muitas dessas cidades dependem fortemente de repasses estaduais e federais para manter seus serviços básicos.

No município de Ingazeira (PE), por exemplo, o prefeito recebe R$ 20 mil, enquanto o vice-prefeito ganha R$ 10 mil. A cidade tem uma renda média de 1,6 salário mínimo por habitante e arrecada apenas R$ 3,4 milhões de forma própria, dependendo de R$ 43,9 milhões em repasses da União e do Estado.

Situação semelhante ocorre em Lafaiete Coutinho (BA), onde o prefeito recebe R$ 19 mil, apesar de 94,43% da receita municipal vir de transferências externas. Além disso, a cidade enfrenta problemas estruturais como falta de saneamento básico. Em Rio Crespo (RO), um município de 3.753 habitantes, o prefeito ganha R$ 18.954,50, enquanto a cidade enfrenta um dos piores índices de mortalidade infantil do estado.

Diante da repercussão do caso, o Portal N10 entrou em contato com a assessoria do prefeito Jackson Dantas para obter esclarecimentos sobre sua remuneração, o impacto do salário no orçamento municipal e a origem dos recursos utilizados para o pagamento. No entanto, não houve resposta até o fechamento desta matéria.

Enquanto isso, a população e especialistas discutem a ética e a proporcionalidade dos subsídios, considerando que muitos municípios enfrentam dificuldades financeiras para manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Legislação permite discrepâncias salariais

A legislação brasileira permite que os prefeitos definam seus próprios salários, desde que respeitem certos limites. A Emenda Constitucional 25/2000 estabelece um teto para o subsídio dos vereadores em municípios com até 10 mil habitantes, fixando-o em 20% do salário dos deputados estaduais. No entanto, não há uma regra proporcional para os prefeitos, que apenas não podem receber valores superiores ao subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 46.366,19.

A ausência de critérios mais rígidos leva a distorções salariais, fazendo com que cidades pequenas tenham prefeitos com salários superiores aos de gestores de capitais ou grandes municípios. Especialistas em finanças públicas apontam que essa falta de regulamentação cria um cenário onde cidades carentes de infraestrutura pagam salários de alto escalão a seus gestores.

Embora os reajustes sejam legais, a questão ética continua sendo um ponto de debate. Faz sentido que municípios com orçamentos reduzidos e dependentes de repasses públicos destinem valores tão altos para os salários dos prefeitos?

A polêmica sobre a remuneração de prefeitos de pequenas cidades reacende o debate sobre a necessidade de um critério mais justo e proporcional para os salários dos gestores municipais, evitando que discrepâncias como essa continuem a ocorrer.