O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator do Orçamento de 2025 para educação e cultura, defendeu aumento nos recursos destinados à educação básica e universidades federais. Seu parecer, referente ao PLN 26/24, aponta uma redução de 3% nos recursos para as universidades, excluindo os gastos com pessoal, em comparação com o orçamento de 2024.
Apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) terá um aumento geral de 7,3% em seu orçamento para 2025, atingindo R$ 200,5 bilhões. Esse valor supera em R$ 6,5 bilhões o mínimo constitucional exigido.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) receberá um acréscimo significativo de 16,2%, alcançando R$ 56,5 bilhões. Por outro lado, os recursos para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica sofrerão uma redução de 24,7%.
Na área da cultura, o orçamento previsto é de R$ 4 bilhões, representando um aumento de 11,8% em relação a 2024.
O relator analisou 888 emendas, sendo 829 individuais, com recursos garantidos. Inicialmente, foram atendidos R$ 2,3 bilhões em emendas, mas após cortes realizados pelo relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o valor final destinado às emendas ficou em R$ 1,8 bilhão. Esses cortes foram feitos para liberar recursos para outras áreas.
Em seu relatório, Petecão solicita a revisão desses cortes na área de educação e cultura, argumentando que a alocação atual de recursos pode comprometer a execução de programas essenciais na educação básica, universidades, hospitais universitários, institutos federais e outras instituições vinculadas.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 serão votados na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta semana.
Para entender melhor o processo orçamentário, acesse aqui.
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