Orçamento 2025: aumento de 13% nos recursos para mulheres e direitos humanos

O relatório setorial do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), referente a mulheres e direitos humanos, recebeu um aumento significativo de recursos após a aprovação de emendas parlamentares. O valor total destinado ao setor saltou para R$ 2,5 bilhões, representando um incremento de mais de 13% em comparação ao orçamento de 2024.

O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), relator do projeto, explicou que a proposta inicial do governo apresentava grande discrepância entre os recursos alocados em 2024 e os propostos para 2025 em diversas áreas. Como exemplo, citou o apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira, que mantiveram o valor de R$ 26 milhões, apesar da verba autorizada em 2024 ter alcançado R$ 42,6 milhões. Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, teve sua verba reduzida de R$ 30,9 milhões (em 2024) para R$ 19,7 milhões (em autorização), com uma proposta de R$ 33,8 milhões para 2025.

O relator recebeu um total de 325 emendas, sendo 300 individuais com recursos já definidos. Para as 25 emendas de comissões, foram destinados R$ 75,1 milhões, montante considerado insuficiente para atender todas as demandas. Diante disso, o deputado priorizou o atendimento parcial, concentrando os recursos em ações de combate à violência contra a mulher, promoção da autonomia econômica feminina, demarcação e gestão de territórios indígenas, e promoção da igualdade étnico-racial, incluindo o combate ao racismo. "Como não foi possível atender adequadamente todas as emendas, optou-se pelo atendimento parcial, com prioridade para as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, de autonomia econômica das mulheres, de demarcação e gestão de territórios indígenas e de promoção à igualdade étnico-racial, combate e superação do racismo", declarou Galdino.

A Comissão Mista de Orçamento deve votar os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ainda nesta semana. Para mais informações sobre o processo orçamentário federal, você pode acessar o site da Câmara dos Deputados.