A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, participará de um debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) para discutir as ações de sua gestão voltadas para pessoas com deficiência (PCDs).
A audiência pública, solicitada pela deputada Rosângela Moro (União-SP), ocorrerá a partir das 14h no plenário 13 e foi motivada pela recente mudança na liderança do Ministério dos Direitos Humanos. A substituição do ex-ministro Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual divulgadas na mídia, gerou a necessidade de um esclarecimento público sobre as prioridades da nova gestão.
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De acordo com a deputada Moro, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, subordinada ao ministério, desempenha um papel crucial na construção de políticas públicas que promovam a inclusão social, a acessibilidade e a defesa dos direitos das PCDs. A parlamentar justificou o pedido da audiência pública, afirmando que:
“A audiência é uma oportunidade para conhecermos as metas e os compromissos da nova ministra na condução de temas tão sensíveis, como a prevenção da discriminação, a promoção da acessibilidade e o combate à violência contra pessoas com deficiência.”
A audiência pública terá caráter interativo, permitindo que parlamentares e representantes da sociedade civil participem diretamente da discussão. Os temas centrais do debate devem incluir:
- Metas e prioridades da nova gestão ministerial em relação às PCDs;
- Estratégias para combater a discriminação contra PCDs;
- Iniciativas para garantir maior acessibilidade em diversas áreas da sociedade;
- Ações para prevenir e combater a violência contra pessoas com deficiência;
- A avaliação e a implementação de políticas públicas existentes para a inclusão de PCDs;
A expectativa é que a ministra Macaé Evaristo apresente um plano de ação detalhado, incluindo metas, prazos e os recursos destinados para alcançar os objetivos propostos pela sua gestão. O debate também deve abrir espaço para questionamentos sobre os desafios enfrentados pela pasta em relação à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
A deputada Rosângela Moro espera que este diálogo público contribua para um melhor entendimento das políticas públicas em andamento e para uma maior transparência no trabalho do Ministério dos Direitos Humanos em relação a esse público tão vulnerável.
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