Menos violência no campo no primeiro semestre de 2024, aponta CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nesta segunda-feira (02/12/2024) dados sobre violência no campo no primeiro semestre de 2024. Apesar de registrar uma redução nos índices de violência em comparação com o mesmo período de 2023, a CPT alerta para a persistência de altos níveis de conflitividade.

De acordo com o levantamento da CPT, foram registradas 1.056 ocorrências de conflitos no campo entre janeiro e junho de 2024, um número inferior às 1.127 ocorrências registradas no mesmo período de 2023, o pior resultado desde 2015.

Tipos de Conflitos: A CPT detalhou a natureza dos conflitos:

• Conflitos pela terra: 872 ocorrências (redução em relação às 938 do primeiro semestre de 2023).
• Disputas pela água: 125 ocorrências (aumento em relação às 91 do primeiro semestre de 2023, representando o quinto pior resultado desde 2015).
• Trabalho análogo à escravidão: 59 casos, com 441 trabalhadores resgatados (redução significativa em relação aos 98 casos e 1.395 resgates do primeiro semestre de 2023).

A CPT ressaltou em sua nota que, embora haja uma melhora em relação ao ano anterior, “Mas o número [de conflitos pela terra] revela o retrato de uma realidade ainda grave, de altos índices de violência“, considerando que “a conflitividade continua elevada“

Violência contra a Pessoa: O número de vítimas de violência contra a pessoa também apresentou queda, passando de 840 no primeiro semestre de 2023 para 417 no primeiro semestre de 2024. A CPT, no entanto, destaca que este número não inclui os impactos da crise climática e incêndios criminosos, “Mesmo sendo computados como dados qualitativos, que não se somam à violência no campo, os impactos da crise climática foram sentidos pelas comunidades camponesas, quilombolas e indígenas”. As principais formas de violência contra a pessoa foram:

• Ameaças de morte: 114 casos
• Intimidação: 112 casos
• Criminalização: 70 casos

Mulheres foram, com maior frequência, vítimas de intimidação, criminalização e ameaças de morte. O número de assassinatos também diminuiu: seis nos seis primeiros meses de 2024 contra 16 no mesmo período de 2023. Porém, até novembro, esse número subiu para 11, com mais cinco casos registrados posteriormente e nove casos ainda sem esclarecimento.

Contaminação por agrotóxicos: A CPT registrou um “crescimento alarmante” nos casos de violência decorrente da contaminação por agrotóxicos, saltando de 19 ocorrências no primeiro semestre de 2023 para 182 no mesmo período de 2024. A comissão explica que “Este tipo de violência, em específico, está inserido nos conflitos pela terra, pela água e na violência contra a pessoa”. Houve também um aumento nas ameaças de expulsão, passando de 44 para 77 ocorrências.

Atores envolvidos: A CPT identificou os principais atores envolvidos nos conflitos:

Vítimas de conflitos por terra: Posseiros (235), Quilombolas (116), Sem-terra (92).

Autores de conflitos por terra: Fazendeiros (339), Empresários (137), Governo Federal (88), Governo Estadual (44), Grileiros (33).

Vítimas de conflitos pela água: Povos Indígenas (35), Quilombolas (24), Posseiros (21), Ribeirinhos (18), Pescadores (13).

Autores de conflitos pela água: Empresários (32), Fazendeiros (26), Hidrelétricas (23), Mineradoras (19), Governo Federal (8).

Os principais tipos de violência relacionados à água foram “Uso e preservação”, e “Barragens e Açudes”. Os casos de “Não cumprimento de procedimentos legais”, “Contaminação por agrotóxicos” e “Destruição e/ou poluição” registraram os maiores crescimentos em relação ao ano anterior.

A CPT esclareceu que “os números divulgados refletem apenas uma parte dos casos ocorridos em 2024, pois os dados só são consolidados após tramitação e validação pelos órgãos de fiscalização competentes“. Todos os dados foram contabilizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) da CPT.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que realiza a pesquisa “Memórias dos Massacres do Campo”, buscando resgatar histórias de conflitos no campo entre 1985 e 2023, para “construir um acervo audiovisual de casos identificados (…) e assim ter uma melhor compreensão acerca do tratamento dado aos casos de violência no campo, especialmente em relação à apuração dos fatos, processamento e responsabilização. “A análise impulsionará a construção de políticas públicas para o aprimoramento das questões identificadas”, disse em nota.” A reportagem da Agência Brasil aguarda respostas dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.