O vereador Matheus Faustino (União Brasil) manifestou críticas contundentes à proposta de subsídio de R$ 60 milhões para o sistema de transporte público de Natal. Em suas redes sociais, o parlamentar questionou a eficácia do modelo atual, argumentando que o repasse financeiro às empresas de ônibus, com o objetivo de manter a tarifa em R$ 4,90, configura uma alocação inadequada de recursos públicos.
Segundo Faustino, a diferença entre a tarifa técnica de R$ 5,14 e o valor cobrado atualmente, de R$ 4,90, é coberta pelo subsídio, representando um investimento de recursos públicos sem um impacto significativo na redução do valor da passagem para os usuários. “Primeiro, a gente tem que analisar as coisas que funcionam e as coisas que não funcionam para a gente ter um norte do que pode acontecer. Natal está dando subsídio agora de R$ 60 milhões para as empresas de ônibus para ter uma passagem de R$ 4,90. Isso não faz o mínimo sentido, porque a tarifa técnica é R$ 5,14. A diferença desse subsídio para diminuir na passagem é de R$ 0,24. É basicamente você colocando, despejando dinheiro para as empresas de transporte público”, declarou o vereador.
Para ilustrar seu ponto, o vereador comparou a situação de Natal com a de outras cidades brasileiras. Faustino citou o exemplo de Joinville, em Santa Catarina, onde um subsídio menor gera um impacto mais expressivo na tarifa final. “Lá, a tarifa técnica é coisa de R$ 7,00 e alguma coisa. E a tarifa com subsídio de R$ 30 milhões fica algo em torno de R$ 6,20, R$ 6,15. A diferença é de mais de R$ 1,00. Eles gastam menos com subsídio e conseguem diminuir mais a passagem”.
O parlamentar também criticou o modelo adotado em Maceió, que considera insustentável. “A tarifa de R$ 3,50 só é para pessoas que têm um cartão Vamo Cidadão. Esse cartão você só consegue adquirir se estiver no CadÚnico, com renda familiar abaixo de dois salários mínimos. O cidadão de classe média também precisa ir trabalhar. É muito nebuloso administrar isso aqui, porque o próprio Ministério Público já entrou em ação e mostrou que esse sistema é insustentável”. Faustino questionou a necessidade de políticas públicas mais eficientes e menos focadas em medidas populistas.
O vereador enfatizou que seu objetivo não é o aumento da tarifa, mas a implementação de políticas públicas que realmente funcionem, em vez de soluções de efeito imediato. “Eu não estou defendendo uma passagem mais alta. Estou defendendo que a gente faça realmente uma política pública baseada no que dá certo e não em populismo. É fácil chegar aqui em Natal e falar: ‘Galera, vamos colocar passe livre para todo mundo.’ Mas não existe no Brasil nenhuma cidade com mais de 500 mil habitantes com passe livre na sua totalidade”, afirmou.
Faustino informou que tem estudado modelos bem-sucedidos de outras cidades como Florianópolis e Curitiba, que implementaram sistemas de integração e estratégias que geram economia para os usuários. O vereador defende que Natal deve buscar soluções semelhantes, visando a eficiência e a melhoria do serviço.
Histórico do subsídio em Natal
Em 2023, a prefeitura de Natal, sob gestão do então prefeito Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criar um subsídio ao sistema de transporte público da capital. O projeto previa um repasse de R$ 60 milhões em 2025, com os valores para os anos seguintes a serem definidos na Lei Orçamentária Anual. Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara Municipal.
Jódia Melo, nova secretária de Mobilidade Urbana (STTU), informou que o objetivo do subsídio é manter o valor da tarifa em R$ 4,90 e melhorar o serviço, especialmente após a licitação prevista para este ano. Segundo a secretária, estudos técnicos indicaram que a tarifa técnica, que reflete o custo real do transporte, seria de R$ 9,00. “A tarifa técnica, que reflete o custo real do transporte, seria de R$ 9,00. Sem o subsídio [da Prefeitura], esse valor seria inviável para a população”, explicou Jódia Melo.
A discussão sobre o subsídio para o transporte público em Natal continua a gerar debates entre os vereadores e a sociedade civil, que busca soluções eficazes e justas para o setor.
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