Deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram com gestores estaduais e municipais nesta segunda-feira, dia 2, para definir a alocação de mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). O encontro, coordenado pelo deputado Robinson Faria (PL), teve como objetivo principal garantir a participação da sociedade na decisão sobre o destino desses recursos.
Segundo o deputado Robinson Faria, a distribuição das emendas será feita por meio de duas modalidades: emendas consensuais de bancada e emendas individuais. “Foi um momento importante para ouvir as demandas e, junto com os demais parlamentares, definir a destinação das emendas. Isso dependerá do livre-arbítrio de cada um, de acordo com a sua filosofia de mandato, com a sua atuação parlamentar. O importante é que nós possamos dar oportunidade para a sociedade falar”, afirmou o coordenador da bancada.
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou as mudanças legislativas impostas pelo Congresso Nacional, atendendo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu de 15 para 8 o número de emendas disponíveis para o estado e proibiu a individualização de ações e projetos. “Ou seja, restringe de certa forma a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”, explicou o parlamentar.
A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou uma série de propostas priorizando obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ela enfatizou que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”.
Entre os pedidos da governadora, destacam-se:
- Infraestrutura Rodoviária: R$ 25 milhões para a quarta etapa da RN-203 (São Tomé a Cerro Corá); R$ 74 milhões para a pavimentação da RN-087; e R$ 35,2 milhões para a RN-075.
- Recursos Hídricos: R$ 121 milhões para a conclusão da Adutora do Seridó Norte; e R$ 272,5 milhões para as etapas 1 e 2 da Adutora do Agreste Potiguar.
- Agricultura Familiar: R$ 150,2 milhões para o Projeto Sertão Vivo, beneficiando 37.680 famílias em 25 municípios.
- Turismo: R$ 25 milhões para a construção do Bosque Urbano na Via Costeira, em Natal.
A governadora também ressaltou a importância da destinação de recursos para obras em andamento, como a RN-203 e a Adutora do Seridó Norte, conforme legislação federal.
Os prefeitos de Natal e Mossoró também se manifestaram, priorizando investimentos na saúde. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), solicitou R$ 80 milhões, sendo R$ 40 milhões para a segunda etapa do Hospital Municipal e R$ 40 milhões para obras de drenagem na Zona Norte. Já o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), defendeu a construção de um hospital municipal, justificando a necessidade com a frase: “Segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com Mossoró. Um hospital municipal vai viabilizar a parte de cirurgias eletivas e leitos de enfermaria”.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), pediu R$ 7,5 milhões para melhorias no Terminal Pesqueiro de Natal, visando sua independência estrutural da área da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
“É uma emenda de R$ 7,5 milhões para que a gente possa viabilizar o nosso Terminal Pesqueiro. A entrada do terminal é pelo parque da CBTU, e essa independência vem através de um projeto, para poder levar esse instrumento importantíssimo do setor da pesca, que temos aqui um potencial”, argumentou.
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