O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “ingratos” os governadores que manifestaram críticas ao programa de regularização das dívidas estaduais, recentemente sancionado pelo governo federal. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção do projeto que regulamenta a reforma tributária, realizada no Palácio do Planalto.
Lula expressou que a aprovação da lei que trata das dívidas dos governadores é resultado de esforços conjuntos, agradecendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Ministério da Fazenda. “Nesta semana, nós já aprovamos a lei da dívida dos governadores, que é uma coisa que a gente deve, outra vez, ao Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e ao Ministério da Fazenda, que foi uma coisa extraordinária”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, alguns dos estados mais endividados, cujos governadores são de oposição, mostraram ingratidão ao criticarem a medida, que visa a renegociação das dívidas. “Os governadores, que são os cinco maiores, que devem mais, que são ingratos porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, alguns fizeram críticas, porque alguns não querem pagar. E a partir de agora, vão pagar”, pontuou o presidente. Entre os governadores que se opuseram ao texto sancionado estão Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ) e Eduardo Leite (PSDB-RS). As críticas geraram uma resposta pública do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a Zema.
Lula também enfatizou que seu governo fez “o que tinha de fazer” em relação aos estados endividados, mas direcionou sua atenção aos entes federativos que mantêm suas contas em dia com o governo federal. “Mas a gente vai se preocupar com os outros estados que não devem. Porque é muito engraçado: os pobres pagam suas dívidas, os ricos não pagam”, completou Lula, fazendo uma analogia sobre o tratamento das dívidas.
A nova lei sobre a dívida dos estados, sancionada recentemente, visa estabelecer um novo marco regulatório para a relação financeira entre a União e os estados, com o objetivo de promover a estabilidade fiscal e garantir o equilíbrio das contas públicas em todo o país.
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