Kleber Fernandes assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor em Natal

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) foi eleito, durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quarta-feira, dia 19, para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor. Advogado com especialização em Direito do Consumidor e ex-diretor do Procon Natal por duas vezes, Fernandes assume a presidência da comissão pela terceira vez.

Além da presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, o parlamentar também foi eleito vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que terá Aldo Clemente (PSDB) na presidência. A Comissão de Justiça, considerada uma das mais importantes da Câmara, é responsável pela análise de projetos, emendas, resoluções e substitutivos. Segundo Kleber Fernandes, a comissão tem o papel fundamental de analisar as matérias que tramitam na CMN sob os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa.

Fernandes também integrará a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Em 2024, ele presidiu esta comissão, onde liderou debates sobre o uso e a ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs).

Na ocasião, propôs uma audiência pública e iniciou a relatoria do projeto que trata da área da Via Costeira na capital potiguar. “Fico muito feliz e me sinto preparado para contribuir com a Comissão de Planejamento Urbano, já que fui o relator do Novo Plano Diretor e participei ativamente das discussões sobre as AEITPs no ano passado”, declarou. 

Em janeiro, durante a posse dos novos vereadores para a Legislatura 2025-2028, Kleber Fernandes foi eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Segundo o vereador, esta posição é de extrema relevância, sendo responsável pela condução administrativa da Casa, gerenciamento de documentos legislativos, organização das sessões e apoio direto às atividades parlamentares.