O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, exibiu nesta segunda-feira (9), às 23h, uma reportagem especial sobre a situação de imigrantes no país, intitulada “Um lar além das fronteiras”. A produção destaca a falta de políticas públicas e as dificuldades enfrentadas por imigrantes de diversas nacionalidades, como Venezuela, Síria e República Dominicana.
Em São Paulo, a reportagem mostra a comunidade de Veneza City, no extremo leste da cidade, formada quase que exclusivamente por venezuelanos. Cerca de 300 pessoas vivem em casas improvisadas de madeira compensada, em ruas de terra. Wendy Herrera, designer de moda na Venezuela, chegou ao Brasil em 2020 e escolheu Veneza City após uma intuição, relatando: “Eu não sei porque, um dia falei assim: eu vou morar em São Mateus. Meu marido falou: você é louca? Eu falei: bom, não sei o porquê, mas eu sinto uma vibração boa de lá. Eu falei para o meu marido: eu sinto uma energia boa de lá. E aí eu vim para cá e consegui um barraco”.
Outra imigrante venezuelana, a comerciante Carmen Noriega, conta que seu filho começou vendendo produtos em semáforos para ajudar nas despesas da família. Eles acabaram abrindo uma pequena mercearia, vendendo de ovos e geladinhos a batatas e cebolas. Apesar das dificuldades, ela afirma: “Aqui estamos bem. Mas meu sonho é voltar para o meu país”. A área ocupada por Veneza City é atualmente alvo de disputa judicial.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2022, 689.694 venezuelanos chegaram ao Brasil. Paulo Illes, coordenador de relações institucionais do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), explica que a meta é reduzir o tempo que os imigrantes passam em abrigos, pois “o imigrante não vem para São Paulo, não vem ao Brasil, para ficar em abrigo. Ele vem porque quer trabalhar, juntar dinheiro e ajudar a família.”
A falta de políticas públicas de moradia definitiva é um obstáculo significativo. Carla Aguilar, assistente social e gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), destaca a dificuldade dos imigrantes em alugar imóveis devido à falta de documentos e fiadores, afirmando que: “Aí, você fala assim: ah, mas não tem nem para os brasileiros. Então, deveria funcionar para todos, como diz o Artigo 5º da Constituição. Todos nós deveríamos ter moradia digna independente da nacionalidade. E essas pessoas têm muita dificuldade em conseguir alugar um lugar, porque ela não tem todos os documentos que eles pedem. Não tem fiador, não tem rede de apoio”.
Muitos imigrantes acabam se instalando em periferias ou em ocupações irregulares, como a ocupação Jean Jacques Dessalines, no centro de São Paulo. Cliff Dante, imigrante dominicano, descreve o local como “um lugar onde moram várias pessoas que estão em uma condição escassa e que não podem pagar aluguel. E a gente aprende a conviver com os outros, mas não é fácil”. O prédio é de propriedade particular e o proprietário solicitou reintegração de posse à Justiça, com dívidas de IPTU que somam quase R$ 400 mil.
Como exemplo de iniciativa positiva, a prefeitura de Araraquara instituiu uma lei que elimina o prazo mínimo de dois anos de residência para a concessão de aluguel social, facilitando o acesso de imigrantes ao benefício. Renata Fatah, Coordenadora de Direitos Humanos da prefeitura de Araraquara, explica que “O imigrante, quando chega no município, já chega em estado de vulnerabilidade social. Então, imagine ele ter que aguardar dois anos para poder usufruir desta política social. Então, nessa legislação, a gente tira esse tempo, essa barreira temporal, para que o imigrante, na hora que chega no nosso município, a gente consiga de fato acolher”. O chef sírio Jadallah Al Sabah, beneficiário do programa, afirma: “Agora eu consigo pagar meu aluguel. Tenho trabalho e está tudo certinho”.
O Caminhos da Reportagem está disponível no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em
https://www.youtube.com/tvbrasil
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