O governo federal anunciou um ambicioso programa de Economia Solidária, com a previsão de contratar 1.000 agentes até 2025. A iniciativa, batizada em homenagem ao economista Paul Singer, teve seus detalhes divulgados pelo Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A primeira etapa do programa prevê a contratação de 500 agentes ainda neste mês de dezembro, com os outros 500 ingressando na equipe no início do próximo ano. Segundo Carvalho, esses profissionais atuarão diretamente na base, estimulando a criação de novos empreendimentos e fortalecendo o setor.
O que é Economia Solidária?
Carvalho explicou que a Economia Solidária se baseia em um modelo de trabalho coletivo, onde as atividades são geridas em conjunto e os resultados são compartilhados de forma equitativa. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídos de forma econômica igualitária entre os participantes”, destacou o secretário. O modelo prevê que os trabalhadores possuam os meios de produção e tomem as decisões gerenciais.
Nova legislação e cadastro nacional
A sanção da Lei 6609/19, que institui a Política Nacional de Economia Solidária, está prevista para o dia 11 de dezembro, às 10h, pelo presidente Lula. “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”, afirmou Carvalho, enfatizando a importância da aprovação da lei.
Paralelamente à contratação dos agentes, o governo também lançará no dia 11 de dezembro um novo Cadastro Nacional de Economia Solidária. Disponível online, o cadastro permitirá que empreendimentos que se enquadram nos princípios da economia solidária se registrem e, consequentemente, se beneficiem de incentivos fiscais e acesso a linhas de crédito nos bancos públicos. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou o secretário.
De acordo com os dados governamentais, atualmente existem cerca de 20.670 empreendimentos registrados no Brasil que atuam sob os princípios da economia popular e solidária, empregando mais de 1,4 milhão de trabalhadores.
O governo pretende, com este programa, impulsionar ainda mais o setor e integrá-lo de forma mais efetiva à economia nacional. O lançamento do cadastro e a contratação dos agentes são etapas cruciais dessa estratégia.
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