O governo federal anunciou um ambicioso programa de Economia Solidária que prevê a criação de 1.000 novas vagas de emprego até 2025. A iniciativa, batizada em homenagem ao economista Paul Singer, foi divulgada pelo Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A primeira etapa do programa prevê a contratação imediata de 500 agentes de economia solidária, com mais 500 vagas previstas para o início do próximo ano. Segundo Carvalho, esses agentes atuarão diretamente na base, estimulando o surgimento de novos empreendimentos dentro desse modelo econômico.
O que é Economia Solidária?
Carvalho explicou que a economia solidária se caracteriza por um modelo de trabalho com gestão coletiva e compartilhamento de resultados. Ele enfatizou a democratização da gestão e a distribuição igualitária dos lucros e rendas entre os participantes. A posse dos meios de produção também fica a cargo dos trabalhadores.
Nova legislação e Cadastro Nacional
O anúncio coincide com a sanção da Lei 6609/19, que cria a Política Nacional de Economia Solidária. A sanção, prevista para o dia 11 de dezembro, às 10h, pelo Presidente Lula, oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional. A lei permitirá, segundo Carvalho, o desenvolvimento de políticas de fomento por meio dos bancos públicos e a concessão de benefícios fiscais.
Para fortalecer a iniciativa, o governo também anunciou a atualização do Cadastro Nacional de Economia Solidária. O lançamento do novo cadastro online, com formulário de inscrição para empreendimentos, também está agendado para o dia 11 de dezembro. Este cadastro permitirá mapear a força da economia solidária no Brasil, fornecendo dados relevantes sobre o seu impacto na vida de milhões de brasileiros. De acordo com dados governamentais, atualmente existem 20.670 empreendimentos registrados no país, empregando mais de 1,4 milhão de trabalhadores.
De acordo com o Secretário, a inscrição no Cadastro Nacional de Economia Solidária será fundamental para os empreendimentos que se identificam com o modelo se credenciarem para receber benefícios fiscais e outros incentivos governamentais que serão disponibilizados através da nova legislação.
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