O governo federal anunciou um amplo pacote de medidas em prol da população negra, incluindo desapropriações de terras para beneficiar comunidades quilombolas e investimentos significativos em cultura e turismo.
Desapropriações de Terras para Quilombos: O principal anúncio foi a desapropriação de terras em sete estados brasileiros (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí e São Paulo) para a titulação de 15 territórios quilombolas. De acordo com o Palácio do Planalto, serão beneficiadas 1.123 famílias, totalizando cerca de 4 mil quilombolas. Segundo o governo, este é o maior número de áreas desapropriadas para titulação de territórios quilombolas desde 2008, quando o então presidente Lula entregou 30 áreas em seu segundo mandato. A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a iniciativa em suas redes sociais, destacando a inclusão do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA), onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. “Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula”, comentou Anielle.
Lista de Quilombos Beneficiados:
- Pitanga de Palmares (BA): Simões Filho e Candeias
- Vicentes (BA): Xique-Xique
- Iúna (BA): Lençóis
- Jetimana e Boa Vista (BA): Camamu
- Depósito (MA): Brejo
- Marobá dos Teixeira (MG): Almenara
- Lagoa Grande (MG): Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí
- Pitombeira (PB): Várzea
- Macacos (PI): São Miguel do Tapuio
- João Surá (PR): Adrianópolis
- Sacopã (RJ): Rio de Janeiro
- São Benedito (RJ): São Fidélis
- São Pedro (SP): Eldorado e Iporanga
- Galvão (SP): Eldorado e Iporanga
- Porto Velho (SP): Itaóca e Iporanga
A titulação desses territórios, de acordo com o governo, é crucial para garantir a autonomia e proteção das comunidades, assegurando a preservação de suas tradições culturais.
Programa Rotas Negras: O presidente Lula também lançou o Programa Rotas Negras, com previsão de investimento de R$ 63 milhões até 2026. Este programa visa promover o afroturismo, incentivando a preservação e valorização da cultura afro-brasileira e gerando emprego e renda para a população negra. O Ministério do Turismo descreve o afroturismo como “uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado” em um país “onde as heranças africanas estão profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural”.
Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro: Outra iniciativa importante é a assinatura da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com investimentos superiores a R$ 115 milhões e envolvendo 11 órgãos federais. Esta política visa valorizar a ancestralidade africana no Brasil, combatendo o racismo religioso e promovendo a liberdade religiosa. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o presidente Lula afirmou que a política busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”.
Assistência Farmacêutica para Doença Falciforme: O governo também anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, uma enfermidade genética que afeta desproporcionalmente a população negra. O Ministério da Igualdade Racial destacou que a medida “amplia o cuidado com a saúde da população negra, com assistência farmacêutica que melhora o prognóstico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crianças”.
Convênio BNDES e Ministério da Igualdade Racial: O Ministério da Igualdade Racial e o BNDES firmaram um convênio de R$ 33 milhões para apoiar projetos de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal. Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa utilizará recursos do Fundo Amazônia e visa implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), instituída em 2023. A ministra Anielle Franco destacou que “estamos fazendo o maior investimento desta gestão nessa política tão necessária”, reconhecendo a importância das comunidades quilombolas na preservação ambiental.
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