Exonerado após denúncia de assédio eleitoral, cunhado de Álvaro Dias é renomeado

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), decidiu renomear Victor Diógenes como diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º de novembro. Diógenes, que é cunhado de Dias, havia sido exonerado em 15 de outubro, após acusações de assédio eleitoral dentro da sede do órgão, situação que segue em investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O caso ganhou repercussão ao ocorrer durante o segundo turno das eleições para a prefeitura de Natal, em um cenário de disputa entre Paulinho Freire (União Brasil), apoiado pelo prefeito e eleito ao final, e Natália Bonavides (PT).

A situação levou o MPT a instaurar um procedimento e encaminhar a denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Ministério Público Estadual para aprofundar a apuração dos fatos e assegurar o cumprimento das normas eleitorais e trabalhistas.

Denúncia de assédio eleitoral

O episódio que originou as acusações teria ocorrido em uma reunião no dia 9 de agosto, na sede da Arsban, envolvendo servidores, comissionados e terceirizados. Segundo o depoimento de um dos funcionários presentes, que decidiu registrar a conversa e reportar ao MPT, o diretor Victor Diógenes teria instruído que os comissionados “colocassem o cargo à disposição” caso não votassem no candidato sugerido pela gestão municipal.

Em suas palavras, o diretor teria orientado que aqueles que não estivessem alinhados politicamente conversassem diretamente com ele sobre sua situação. Um áudio foi divulgado na época:

Este funcionário, cuja identidade foi mantida em sigilo, fez a denúncia, resultando na exoneração dele em 8 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições municipais. O MPT confirmou o recebimento da denúncia e esclareceu que “todos os procedimentos relacionados ao assédio eleitoral também são comunicados à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Ministério Público Estadual”.

Nota da Prefeitura e acusações paralelas

A Prefeitura de Natal, ao se pronunciar sobre a renomeação de Diógenes, argumentou que a medida foi adotada para “aguardar a apuração dos fatos pelos órgãos investigativos competentes”. Em nota, a gestão municipal também acusou o governo do Estado do Rio Grande do Norte de manter em seus quadros dirigentes da Polícia Militar (PM) e da Procuradoria Geral do Estado que enfrentam acusações semelhantes de assédio eleitoral, sugerindo que tanto os acusados do governo estadual quanto os da prefeitura têm direito à defesa assegurada pela Constituição.

Segundo a prefeitura, “tanto os acusados do governo, como o da prefeitura, devem exercer o seu direito de defesa, assegurado pela Constituição, respondendo pelo ato praticado, se a justiça assim o entender”.

O assédio eleitoral é considerado crime no Brasil, com pena prevista de seis meses de detenção e multa para aqueles condenados. A Justiça determinou à Prefeitura de Natal a implementação de medidas preventivas contra o assédio eleitoral, incluindo a divulgação da decisão judicial para conscientização dos servidores sobre o tema.

Retorno à Arsban

Menos de 20 dias após a exoneração de Victor Diógenes, a prefeitura optou por reconduzi-lo ao cargo, o que provocou reações devido ao andamento da investigação e ao contexto eleitoral delicado da capital potiguar. Em resposta às críticas, a administração municipal defendeu a volta de Diógenes, afirmando que qualquer julgamento definitivo depende das conclusões dos órgãos responsáveis pela investigação.

Dessa forma, o caso segue em análise pelo MPT, que já notificou a Arsban a fornecer todos os documentos necessários para a apuração. A expectativa é que, com a conclusão da investigação, sejam tomadas as medidas cabíveis, a depender dos resultados e do entendimento da Justiça.