O deputado estadual Tomba Farias (PL) defendeu, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a mudança do nome da Barragem de Oiticica para Barragem Iberê Ferreira. A proposta visa homenagear o ex-governador do estado, falecido em 2014.
Farias, que é autor do projeto de lei sancionado em dezembro de 2014 pela então governadora Rosalba Ciarlini, detalhou os antecedentes da construção da barragem, ressaltando o papel crucial de Iberê Ferreira para a viabilização do projeto. Segundo o deputado, o ex-governador foi o responsável por destravar o processo e garantir seu avanço.
“Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse”, afirmou Tomba Farias.
O parlamentar relembrou que a ideia da barragem remonta aos anos 1960, e que durante a gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser licitada. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a elaboração de novos projetos devido a problemas como as mudanças de moeda e os impactos ambientais. O deputado ainda complementou dizendo que: “Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o Tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos”.
Tomba Farias destacou ainda que Iberê Ferreira, quando secretário de Recursos Hídricos do RN, obteve recursos para a criação de um novo projeto. O deputado enfatizou a importância da atuação de Iberê e da então governadora Wilma de Faria na priorização da obra junto ao governo federal, garantindo o orçamento para a licitação durante a gestão de Iberê Ferreira como governador.
A assessoria do Governo do Estado confirmou que a possível alteração do nome da barragem será realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), seguindo a legislação vigente. A mudança, segundo o governo, dependia da inauguração da barragem para ser implementada.
A íntegra da nota divulgada pelo governo é a seguinte:
“O Governo do Rio Grande do Norte informa que a alteração do nome da Barragem de Oiticica será realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em conformidade com a legislação vigente e o regramento estabelecido.
Esclarecemos que a mudança dependia da inauguração oficial da barragem, etapa que agora foi concluída. A substituição do nome será feita conforme o ordenamento legal, um documento público e acessível.”
O projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra pode ser acessado neste link.
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