A Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à regulamentação do acesso a áreas de preservação ambiental ao aprovar, nesta segunda-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), visa instituir a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação.
A aprovação do regime de urgência significa que o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara, sem a necessidade de tramitar pelas comissões temáticas da Casa. Essa medida acelera o processo legislativo e indica a prioridade dada pelos parlamentares ao tema.
O principal objetivo do projeto é estabelecer diretrizes claras para a visitação em unidades de conservação, áreas protegidas que desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade e na manutenção dos serviços ecossistêmicos. A proposta busca conciliar a proteção ambiental com o acesso consciente e regulamentado, promovendo o turismo sustentável e a valorização do patrimônio natural brasileiro.
O projeto de lei, agora em regime de urgência, será debatido e votado em breve no plenário da Câmara dos Deputados. Para acompanhar a tramitação do projeto, assista ao vivo
. A expectativa é que a política nacional de visitação a unidades de conservação contribua para uma melhor gestão desses espaços, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.
A iniciativa é vista como um avanço na busca por um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o direito ao acesso à natureza, garantindo que a visitação a essas áreas ocorra de forma sustentável e responsável.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
