O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (3 de dezembro de 2024), o Projeto de Lei 3420/24, que institui o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira. A data escolhida para celebrar a rica expressão cultural foi 18 de agosto, em homenagem à Mercedes Baptista, a primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, falecida em 2014.
A proposta, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recebeu a relatoria da deputada Gisela Simona (União-MT), que realizou ajustes na redação original. A iniciativa prevê a realização de ações de conscientização sobre a dança afro-brasileira na semana que engloba o dia 18 de agosto, incluindo campanhas que promovam o respeito à população afro-brasileira e o apoio a entidades que fomentam essa manifestação cultural.
Importância cultural e resistência
Para a relatora, deputada Gisela Simona, a dança afro-brasileira representa uma forma poderosa de resistência e combate ao racismo, refletindo a diversidade cultural e religiosa das tradições afro-brasileiras. Em suas palavras: “Elas representam uma manifestação da diversidade cultural e religiosa das tradições culturais afro-brasileiras, e seu reconhecimento é mais um elemento na luta antirracista.“
A deputada Daiana Santos, autora do projeto, destacou a importância da valorização da cultura negra, afirmando: “Fazer isso é considerar como parte fundamental de um contexto histórico de um país negro, de um Brasil que necessita evidenciar sempre sua negritude para saber quem é e onde quer chegar.“
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou a favor do projeto, enfatizando a cultura afro-brasileira como símbolo de resistência e liberdade, e adicionando: “Precisamos também homenagear nossa africanidade tão representada por Zumbi e por Dandara“. Para Kokay, a iniciativa combate o apagamento histórico e o que ela denominou de “epistemicídio”, ou seja, a eliminação do conhecimento ancestral negro.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou o papel fundamental da dança afro-brasileira na afirmação da cultura e da resistência do povo negro, em sua luta pela liberdade de expressão.
Críticas e debate
Apesar do apoio majoritário, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a ausência de audiência pública sobre a proposta, conforme previsto na Lei 12.345/10. Segundo Marques, “A audiência pública talvez corrigiria alguns problemas que a gente identifica no projeto“. Ele também mencionou a coincidência da data com o Dia do Estagiário.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal para análise e votação.
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