Uma audiência pública sobre a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia foi cancelada. A audiência, prevista para esta segunda-feira (9 de dezembro de 2024), discutiria a renovação do contrato da Neoenergia Coelba, que expira em 2027.
A decisão de cancelar a audiência pública não teve a justificativa divulgada oficialmente até o momento. A ausência de informações oficiais sobre o motivo do cancelamento deixa em aberto questionamentos sobre o processo de renovação da concessão.
A Neoenergia Coelba é a responsável pela distribuição de energia elétrica em grande parte do estado da Bahia. A prorrogação da concessão é um assunto de grande relevância para o setor energético da região, afetando diretamente os consumidores e a economia local.
O contrato atual da Coelba vence em 2027, iniciando assim um processo que envolve a análise da performance da empresa, investimentos em infraestrutura e a definição das condições para uma possível prorrogação. A participação da sociedade civil por meio de audiências públicas é geralmente crucial neste tipo de decisão, buscando assegurar a transparência e a inclusão de diferentes perspectivas no debate.
Diversas outras notícias relacionadas à regulamentação e concessões de energia elétrica no Brasil vêm sendo publicadas recentemente. Deputados, por exemplo, reafirmaram o interesse da Câmara em participar da definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras (link).
Além disso, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional define parâmetros para a troca de distribuidora de energia no Amazonas (link), e uma nova lei instituiu um programa de incentivo fiscal para a produção nacional de hidrogênio (link). A ausência de transparência e a incerteza gerada pelo cancelamento da audiência pública na Bahia acendem debates em torno da necessidade de mais clareza e participação pública nesses processos.
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