A Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (9) para discutir a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia, atualmente sob responsabilidade da Neoenergia Coelba. O contrato atual expira em 2027, gerando debates importantes sobre o futuro do fornecimento de energia na região.
A iniciativa partiu do deputado Neto Carletto (PP-BA), que destacou a urgência do debate. Segundo o parlamentar, entre 2025 e 2031, 20 contratos de concessão de distribuição de energia elétrica em todo o país vencem, representando 64% do mercado nacional cativo e afetando mais de 55 milhões de consumidores. Carletto alerta para a necessidade de uma análise cuidadosa do processo de prorrogação.
O governo, em junho de 2024, antecipou-se à situação com a publicação do Decreto 12.068/24, que regulamenta a licitação e prorrogação desses contratos, condicionando-as à demonstração de prestação de serviço adequada. Essa medida visa garantir a qualidade do serviço prestado à população.
Preocupações com a Neoenergia Coelba
Carletto expressou preocupação específica com a Neoenergia Coelba, afirmando: “Essa preocupação se mostra particularmente relevante no caso da concessão da Neonergia Coelba, haja vista a empresa ter recentemente alcançando a desonrosa posição de primeira colocada no ranking de reclamações feitas por consumidores ao Procon da Bahia“. Essa informação levanta questionamentos sobre a capacidade da empresa de atender aos requisitos para a prorrogação da concessão.
A audiência pública, que acontecerá no plenário 14 às 10 horas, irá reunir diversos convidados para discutir o tema. A lista completa dos participantes pode ser verificada aqui.
O debate na Câmara dos Deputados promete ser crucial para definir o futuro do fornecimento de energia elétrica na Bahia e estabelecer parâmetros para a renovação de concessões em todo o Brasil.
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