A Neoenergia Cosern, distribuidora de energia que atende o Rio Grande do Norte desde 1997, formalizou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o pedido de renovação de sua concessão. A solicitação, que também foi feita por outras 18 empresas do setor, visa estender o contrato da Cosern, atualmente válido até 31 de dezembro de 2027, por mais 30 anos, ou seja, até 2057.
A possibilidade de renovação antecipada está prevista em lei, permitindo que a solicitação seja feita até 36 meses antes do término do contrato vigente.
Os novos contratos de distribuição de energia seguem as diretrizes estabelecidas por um decreto do Governo Federal, publicado em junho de 2024. Este decreto abrange um total de 20 distribuidoras cujos contratos estão próximos do vencimento, abrindo a possibilidade de renovação por um período de até 30 anos.
Novas regras e investimentos
O novo marco regulatório traz algumas mudanças significativas. Uma delas é a possibilidade de as distribuidoras proporem tarifas diferenciadas para áreas consideradas de “elevada complexidade”, como regiões dominadas por organizações criminosas. Além disso, o decreto impõe a elaboração de planos de ação para combater as “perdas não técnicas”, que se referem principalmente aos furtos de energia.
Os futuros contratos também preveem investimentos em:
- Modernização das redes de distribuição;
- Digitalização dos sistemas;
- Implantação de medição inteligente;
- Aumento da resiliência das redes frente a eventos climáticos.
A partir de agora, a Aneel terá um prazo de 60 dias para analisar a solicitação da Neoenergia Cosern e das demais empresas, avaliando o cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros. Em seguida, a agência encaminhará sua recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME), que terá 30 dias para tomar a decisão final e convocar a empresa para a assinatura do novo contrato.
Vale lembrar que a Aneel mantém a bandeira verde em abril, representando uma conta de luz sem custo adicional.
Posicionamento da Neoenergia Cosern
Em nota oficial, a Neoenergia Cosern esclareceu que “a prorrogação da concessão está prevista em lei federal e nos contratos de todas as empresas de distribuição de energia no País”. A empresa também enfatizou que “o processo não está vinculado à transferência de recursos aos governos estaduais”.
A distribuidora ressaltou que possui um plano de investimentos de R$ 1,6 bilhão até 2027, destinado à melhoria e expansão da rede elétrica no Rio Grande do Norte. Esses recursos serão aplicados na modernização e aumento da robustez da infraestrutura em todas as regiões do estado, visando “melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços para os mais de 1,6 milhão de clientes no Estado”.
A Neoenergia Cosern também destacou a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e indiretos no RN.
Destaque no ranking nacional
Dados recentes divulgados pela Aneel apontam que a Neoenergia Cosern se destacou no cenário nacional, ocupando o 3º lugar no ranking das distribuidoras de grande porte que menos interromperam o fornecimento de energia em 2024. A avaliação considerou a duração e a frequência das interrupções observadas ao longo do ano.
Em média, os consumidores brasileiros ficaram 10,24 horas sem energia em 2024, o que representa uma redução de 1,7% em relação a 2023. A frequência das interrupções também apresentou uma melhora, passando de 5,15 interrupções em 2023 para 4,89 interrupções por consumidor em 2024, uma redução de 5%.
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