A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quarta-feira (16) a liberação das parcelas de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Mais detalhes sobre o calendário de pagamentos podem ser encontrados em Bolsa Família de abril: pagamentos para NIS final 2 começam nesta quarta (16).
O valor mínimo do benefício é de R$ 600,00, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13,66 bilhões. O ministro Wellington Dias afirma que o Bolsa Família impulsiona PIB e reduz pobreza no Brasil.
Além do valor base, o Bolsa Família prevê o pagamento de três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação da criança.
- Acréscimo de R$ 50,00 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150,00 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Em abril, os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento unificado no dia 15, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, e de mais seis estados, atingidos por chuvas ou estiagens. Além dos 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023.
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Essa regra permite que famílias que consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
O Auxílio Gás também está sendo pago neste mês às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 108,00 neste mês. Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos de abril começaram dia 15 para alguns beneficiários.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. É importante manter o CadÚnico atualizado para evitar a perda de benefícios em 2025.
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