Tulipa vermelha agora se chama Dr. James Parkinson: lei oficializa homenagem

Uma nova lei brasileira oficializa a tulipa vermelha como símbolo da Doença de Parkinson, denominando-a “Dr. James Parkinson”. A Lei 15.037/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2024, altera a Lei 14.606/23, que já havia instituído abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson.

A iniciativa de associar a tulipa vermelha à doença surgiu na década de 1980 com o floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld, que sofria da enfermidade. Sua ideia, uma homenagem ao médico inglês James Parkinson (1755-1824), que descreveu a doença no início do século XIX, ganhou reconhecimento mundial e agora se torna parte da legislação brasileira.

A Doença de Parkinson, uma condição progressiva e incurável que afeta o sistema nervoso central, se manifesta gradualmente. Os sintomas, que incluem tremor em uma das mãos, rigidez e lentidão de movimentos, podem passar despercebidos inicialmente.

A Lei 15.037/24, originada do Projeto de Lei 2434/19 do senador Paulo Paim (PT-RS), teve sua trajetória legislativa marcada por aprovação na Câmara dos Deputados, com modificações posteriores rejeitadas pelo Senado, exceto a alteração que nomeia a tulipa. A versão final, aprovada por maioria no Senado, foi encaminhada à sanção presidencial. O texto final da lei está disponível em https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2024/lei-15037-29-novembro-2024-796605-norma-pl.html e a lei anterior que instituiu o mês de conscientização pode ser acessada em https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14606-20-junho-2023-794354-norma-pl.html.

A alteração legislativa, portanto, confere status oficial à associação da tulipa vermelha com a Doença de Parkinson, reforçando a importância da conscientização sobre essa condição e prestando uma homenagem ao médico que a descreveu pela primeira vez. A notícia foi divulgada pela Agência Senado e editada por Marcelo Oliveira.