O Ministério da Saúde revelou o novo projeto arquitetônico que visa modernizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia das UBSs – Porte 1 surge após uma década sem atualizações significativas nos estabelecimentos de saúde que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é modernizar e construir 1.800 novas UBSs em todo o Brasil, incluindo a construção de 42 novas UBSs no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 88 milhões.

Esse projeto foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar composta por arquitetos, engenheiros e especialistas da área de saúde. Além de ampliar a infraestrutura das UBSs, o objetivo é oferecer um ambiente mais acessível, sustentável e adequado às necessidades da população. O novo modelo inclui várias inovações, como a criação de salas de amamentação em todas as unidades, espaços internos e externos projetados para práticas coletivas integrativas e complementares, além de áreas dedicadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, com a construção das chamadas Salas Lilás.

As novas UBSs também contarão com salas de medicação que seguem as normas sanitárias rigorosas e consultórios acessíveis, proporcionando um ambiente inclusivo para pessoas com deficiência. Outro destaque é a criação de amplas salas de vacinação, destinadas a atender à crescente demanda por imunizações de forma mais eficiente e organizada.

Um ponto importante dessa modernização é a integração de soluções de saúde digital, como o uso da telessaúde, que permite conectar a atenção primária com a atenção especializada. Isso visa otimizar o tempo de resposta nos atendimentos, garantindo que os pacientes possam acessar serviços mais complexos com maior rapidez. A telessaúde, ao permitir a troca de informações entre diferentes níveis de atenção, melhora a qualidade do atendimento e expande o alcance da assistência médica.

Essas novas UBSs serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais, um modelo que fortalece a integralidade do cuidado e promove uma gestão clínica humanizada e multiprofissional. Esse formato visa não apenas facilitar o atendimento, mas também garantir que o espaço seja acolhedor e inclusivo, favorecendo o bem-estar dos usuários. O ambiente foi pensado para ser acessível e de fácil compreensão para todos, com espaços projetados para promover a integração entre pacientes, profissionais de saúde e a comunidade.

Sustentabilidade e inovação arquitetônica

Além de modernizar os serviços de saúde, o projeto incorpora diversas soluções sustentáveis, em alinhamento com os compromissos assumidos pelo governo federal em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. As UBSs foram projetadas para serem construções resilientes e sustentáveis, com ventilação e iluminação naturais em todas as áreas, exceto nas restritas. Os projetos incluem ainda sistemas de uso racional e reaproveitamento de água, visando uma maior eficiência no consumo de recursos hídricos.

Outro aspecto importante é o uso de energia renovável, com a instalação de placas solares fotovoltaicas para a geração de energia elétrica nas unidades. Essa medida não apenas reduz o impacto ambiental, mas também proporciona autossuficiência energética para as UBSs, diminuindo os custos operacionais e contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo. A aplicação de conceitos da Lean Construction – que priorizam uma construção com baixa emissão de carbono – também foi incluída, com o objetivo de minimizar a emissão de gases de efeito estufa, uma das principais preocupações em projetos de infraestrutura sustentável.

Essas novas UBSs também foram projetadas para garantir conforto térmico e ambiental aos usuários, proporcionando ambientes agradáveis em diferentes condições climáticas. O projeto leva em consideração a necessidade de adaptação às mudanças climáticas e traz uma abordagem focada em garantir o conforto higrotérmico para a população, melhorando a experiência dos usuários dentro das unidades.

Além da sustentabilidade, os projetos incluem premissas importantes como a acessibilidade universal, espaços destinados à educação permanente em saúde e a ampliação da saúde digital, com a integração de tecnologias que facilitem tanto o atendimento quanto a gestão dos serviços de saúde.

Arquitetura e engenharia para agilizar processos

Os projetos de referência para as novas UBSs estão totalmente alinhados com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O Ministério da Saúde também lançou novos projetos para policlínicas e maternidades, que seguem as premissas de atenção hospitalar e especializada estabelecidas pela pasta. Outros projetos, como os das centrais de regulação de urgências (CRUs) e dos centros de parto normal, também foram disponibilizados, e os modelos para UBSs de Porte II a V devem ser lançados em breve.

Esses novos modelos de UBSs fazem parte do esforço do governo federal em garantir maior qualidade, economicidade e eficiência na construção e operação das unidades de saúde. A aplicação da metodologia BIM (Building Information Modeling), que se baseia em modelos tridimensionais, visa proporcionar uma visão mais precisa e detalhada dos projetos, otimizando a execução das obras e reduzindo o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distritais. Além disso, essa metodologia ajuda a agilizar a aprovação dos projetos junto aos órgãos competentes e a facilitar o processo de licitações públicas.

O conjunto de documentos disponibilizados para a execução das obras inclui os projetos de arquitetura e engenharia complementares, memoriais descritivos, cadernos de encargos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias. Essas ferramentas são essenciais para garantir que as obras atendam aos padrões de qualidade exigidos e sejam realizadas de forma eficiente e econômica.

Com essas inovações, o Novo PAC busca transformar o atendimento de saúde no Brasil, garantindo que as novas UBSs ofereçam um serviço mais humanizado, eficiente e sustentável para a população.