Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada: Comissão da Câmara aprova projeto inovador

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o tratamento de pessoas com deficiências físicas e neurológicas no Brasil. Em 26 de novembro, foi aprovado o projeto que cria o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada, uma iniciativa que visa integrar tecnologias de ponta aos processos de reabilitação. O projeto, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), agora segue para análise em outras comissões da Câmara.

O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), relator do projeto, expressou otimismo quanto ao impacto da proposta, afirmando que ela representa um "avanço substancial" para pessoas com deficiência. Segundo Prado, a priorização de tecnologias avançadas nos tratamentos poderá reduzir a necessidade de longas internações e cuidados contínuos, aliviando a pressão financeira sobre o sistema de saúde e as famílias. O Projeto de Lei 2333/24, que deu origem ao programa, foca na aplicação de inovações que aceleram e potencializam a recuperação.

O programa possui objetivos claros e ambiciosos, visando transformar o panorama da reabilitação no país. Entre eles, destacam-se:

• Pesquisa e Desenvolvimento: Estimular a pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de ponta para reabilitação, incluindo robótica, inteligência artificial, realidade virtual, neurotecnologia e impressão 3D.
• Parcerias Estratégicas: Estabelecer parcerias entre universidades, centros de pesquisa, hospitais e empresas de tecnologia para fomentar a criação de novos dispositivos e métodos de reabilitação.
• Implantação de Unidades: Criar unidades de reabilitação tecnológica em hospitais públicos, centros de saúde especializados e clínicas conveniadas, garantindo acesso a tratamentos inovadores.
• Capacitação Profissional: Promover a capacitação contínua de profissionais de saúde no uso de tecnologias avançadas, garantindo atualizações e treinamentos específicos.
• Acesso Universal: Garantir o acesso gratuito ou subsidiado às tecnologias de reabilitação para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto detalha uma variedade de tecnologias que serão incorporadas ao programa, incluindo:

• Gameterapia: Uso de jogos para tratar lesões neurológicas, distúrbios emocionais e problemas articulares.
• Exoesqueletos Robóticos: Dispositivos para auxiliar na recuperação de movimentos.
• Realidade Virtual: Ferramenta para reabilitação cognitiva e motora.
• Biofeedback: Sistemas para monitorar e aprimorar funções corporais.
• Impressão 3D: Criação de próteses personalizadas e dispositivos de suporte.
• Neurotecnologia: Implantes de interfaces cérebro-computador.
• Inteligência Artificial: Softwares para personalizar tratamentos e acompanhar o progresso dos pacientes.

As unidades de reabilitação tecnológica serão estruturadas para oferecer um tratamento multidisciplinar completo, com equipes compostas por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, neurocientistas, engenheiros biomédicos e outros profissionais especializados. Além disso, as unidades deverão realizar avaliações periódicas para garantir a eficácia dos tratamentos e desenvolver programas individualizados para cada paciente.

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Saúde, em colaboração com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. O Ministério da Saúde também será responsável pelo monitoramento, avaliação e prestação de contas do programa.

O deputado Coronel Chrisóstomo, autor da proposta, destacou que “as inovações tecnológicas na reabilitação de pacientes têm mostrado resultados promissores, proporcionando tratamentos eficazes e personalizados em diversas condições”. Ele ressalta que a tecnologia tem um papel fundamental para melhorar a qualidade de vida de muitos pacientes.

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Para acompanhar a tramitação do projeto, você pode acessar o site da Câmara dos Deputados, que possui mais informações sobre a tramitação de projetos de lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A aprovação deste projeto é um marco para a área da saúde e representa um grande passo para a inclusão social de pessoas com deficiência, demonstrando o compromisso com a inovação e o desenvolvimento de tecnologias que impactam positivamente a vida das pessoas.