O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação formal à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, cidade localizada no Oeste potiguar, exigindo a correção de uma série de irregularidades detectadas no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo. A medida surge após diversas denúncias apontarem deficiências graves na unidade de saúde.
Prazo e Demandas do MPRN: A recomendação, divulgada recentemente, estabelece um prazo de dez dias para que a Secretaria de Saúde apresente um plano de ação detalhado, especificando as providências que serão tomadas para sanar as irregularidades constatadas. O MPRN demonstrou preocupação com a situação, que parece prejudicar a capacidade do hospital de atender adequadamente à população.
Problemas Identificados: As denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça local revelam uma constante carência de insumos básicos e de profissionais da saúde. Esta falta de recursos compromete diretamente o atendimento aos pacientes e o funcionamento pleno do hospital. O MPRN também constatou problemas na manutenção e operação de equipamentos essenciais, o que agrava ainda mais o cenário.
Hospital de Referência: Em sua recomendação, o MPRN enfatiza que “a gravidade desse cenário prejudica o desempenho mínimo dos serviços que deveriam estar sendo realizados no aludido equipamento de saúde, ainda mais por funcionar como hospital de referência para unidades de saúde de cidades”. Essa observação ressalta a importância do Hospital Áurea Maia de Figueiredo para a rede de saúde da região, e como sua inadequação impacta diretamente os municípios vizinhos.
Regularização Urgente: O Ministério Público reforça a necessidade de uma intervenção imediata para regularizar a situação do hospital. Segundo o órgão, é imprescindível que o serviço de saúde seja prestado de forma eficiente e contínua aos cidadãos do Oeste potiguar. A falta de ações efetivas para solucionar os problemas identificados pode levar a consequências ainda mais sérias para a saúde da população local.
A expectativa agora é que a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel responda à recomendação do MPRN dentro do prazo estabelecido, apresentando um plano de ação consistente e implementando medidas concretas para solucionar as deficiências do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo. O acompanhamento da situação pelo Ministério Público será fundamental para garantir a efetividade das medidas tomadas e a melhoria da qualidade da saúde pública na região.
O MPRN também está atento a outras questões de saúde, como a possível inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização, mostrando seu compromisso com a saúde pública. Outra questão abordada pelo MPRN é o combate à violência contra a mulher, com foco na rede de apoio.
Além disso, é importante notar que o MPRN também questiona o uso de verbas da saúde em outros contextos, como em um hospital veterinário em Natal, demonstrando seu papel fiscalizador.
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