O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 6,3 milhões para que os municípios e o Distrito Federal possam adquirir kits de teste rápido de gravidez (TRG). Especificamente para o Rio Grande do Norte, o valor destinado será de R$ 103,4 mil, que será utilizado na compra dos testes, que serão distribuídos em unidades de atenção primária de saúde, alcançando inclusive as regiões mais remotas do estado.
A medida foi oficializada por uma portaria publicada no último dia 31 de outubro no Diário Oficial da União.
Segundo Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, a disponibilidade de testes rápidos de gravidez é essencial para garantir que as pessoas tenham acesso a serviços de saúde diversos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O teste rápido de gravidez é necessário para que as pessoas tenham acesso a diversos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), como a inserção do DIU de cobre, já que o dispositivo não pode ser colocado em quem já está gestante, além de permitir o início precoce do acompanhamento pré-natal”, explicou.
Além disso, a coordenadora ressalta a importância de um atendimento acessível e qualificado para todas as mulheres nas unidades básicas de saúde. “Quando uma mulher chega a uma unidade básica em busca de um teste, ele precisa estar disponível, assim como um atendimento qualificado e humanizado para atender às suas necessidades de saúde”, defende.
Distribuição de recursos em todos os municípios
O valor total de R$ 6,3 milhões será transferido de forma única e vai contemplar todos os 5.570 municípios brasileiros. A distribuição considera um valor mínimo de R$ 200 por município, quantia calculada para a compra de aproximadamente 100 testes rápidos de gravidez. Para regiões que possuem maior número de gestantes, como alguns municípios do Rio Grande do Norte, a destinação dos recursos permite um maior alcance do serviço de testagem.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que faz parte do SUS e cuja responsabilidade é compartilhada com estados e municípios, também será beneficiado com os testes adquiridos pelas gestões locais. Esse subsistema é especialmente voltado às populações indígenas e tradicionais, que receberão o mesmo acesso ampliado aos TRGs.
Os valores destinados a cada território foram calculados com base no custo unitário de cada teste rápido de gravidez, multiplicado pela estimativa de gestantes de cada município de residência.
Medida reforça planejamento reprodutivo no SUS
A expansão dos TRGs faz parte de uma série de medidas do Ministério da Saúde para assegurar o direito ao planejamento familiar e reprodutivo dos brasileiros. A disponibilização desses testes e de métodos de concepção e anticoncepção faz parte de um conjunto de ações destinadas ao acompanhamento da saúde reprodutiva de forma informada e segura.
O ministério também defende a importância da participação masculina no planejamento reprodutivo, destacando que a corresponsabilidade entre os gêneros é um ponto-chave para a saúde pública. O envolvimento dos homens no processo de planejamento familiar é parte de uma visão de saúde integral, que engloba cuidados e responsabilidades ao longo de diferentes fases da vida. O Brasil reconhece o acesso à saúde sexual e reprodutiva como um direito humano e, através do SUS, o governo federal busca oferecer esse suporte aos estados e municípios para que esse direito seja garantido a todas as brasileiras.
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