O Ministério da Saúde apresentou, em Brasília, o Painel Saúde da População Negra, uma plataforma que reúne dados sociodemográficos e indicadores de morbidade e mortalidade específicos para essa parcela da população. A ferramenta foi lançada durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde.
Paulo Sellera, secretário substituto de Informação e Saúde Digital, enfatizou que o objetivo principal é transformar dados brutos em informações confiáveis e indicadores de saúde que possam ser monitorados sistematicamente. O painel oferece georreferenciamento, gráficos de séries históricas e tabelas detalhadas.
A plataforma é estruturada em três eixos principais:
1. Enfrentamento ao Racismo: Indicadores produzidos a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), ambas realizadas em 2021. Utiliza também dados de busca por termos-chave nos Planos Municipais de Saúde, através do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento (DigiSUS), referentes ao período de 2021 a 2024.
2. Características Sociodemográficas: Permite o acompanhamento das condições de vida e indicadores que podem impactar na saúde da população negra.
3. Morbidade e Mortalidade da População Negra: Este eixo contém informações sobre mortalidade materno-infantil, sífilis congênita e gestacional, doença falciforme, violência, tuberculose e mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis. Todos os dados foram validados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Sellera destacou que a comparação dos indicadores da população negra com os da população em geral revela a necessidade de melhorias significativas no atendimento à saúde em diversas regiões do país. As informações do painel, segundo o Ministério da Saúde, possibilitarão o monitoramento e a avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
O Ministério da Saúde ressaltou que a ferramenta é uma antiga demanda de movimentos sociais negros. A pasta reconhece que pesquisas apontam que adoecimentos e mortes por causas evitáveis, além das taxas de mortalidade materna, infantil e fetal, são desproporcionalmente maiores entre mulheres e crianças negras e indígenas. Apontam também que o quesito raça/cor, embora seja preenchido em pesquisas, é pouco utilizado como categoria de análise em saúde, o que dificulta a criação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas. O racismo, conforme a pasta, é um determinante social da saúde que dificulta o acesso a cuidados e serviços adequados, afetando a qualidade da assistência prestada.
O painel pode ser acessado por profissionais da saúde e pela sociedade civil, representando um importante avanço para o acompanhamento das condições de saúde da população negra no Brasil e para o direcionamento de políticas públicas mais eficazes para o enfrentamento das desigualdades existentes.
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