Ministério da Saúde Lança Painel da População Negra com Dados Cruciais para Equidade

O Ministério da Saúde apresentou, em Brasília, o Painel Saúde da População Negra, uma ferramenta digital que visa monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A plataforma, lançada durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde, reúne dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e mortalidade específicos para essa população.

Paulo Sellera, secretário substituto de Informação e Saúde Digital, ressaltou a importância do painel para transformar dados em informações confiáveis e em indicadores que possam ser acompanhados sistematicamente. Ele explicou que a plataforma permite o georreferenciamento das informações, além de oferecer gráficos de acompanhamento de séries históricas e tabelas. Essa funcionalidade é crucial para identificar áreas com maior necessidade de intervenção.

Eixos Principais do Painel

A ferramenta está estruturada em três eixos principais:

1. Enfrentamento ao Racismo: Aborda indicadores relacionados a essa problemática, usando dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) de 2021. Também inclui busca por termos-chave nos Planos Municipais de Saúde, através do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento (DigiSUS), do quadriênio 2021-2024.
2. Características Sociodemográficas: Apresenta dados detalhados sobre a população negra, essenciais para a compreensão do contexto em que vivem.
3. Morbidade e Mortalidade: Este eixo traz informações cruciais sobre mortalidade materno infantil, indicadores de sífilis congênita e gestacional, doença falciforme, violência, violência, tuberculose e morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis.

Segundo Sellera, os indicadores da população negra, ao serem comparados com os da população em geral, revelam que há uma necessidade urgente de melhorias no atendimento à saúde em diversas regiões do país. A coleta e validação dos dados foram realizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, garantindo a precisão das informações.

Demanda dos Movimentos Sociais

O Ministério da Saúde informou que o desenvolvimento do painel atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais negros. A ferramenta possibilita o monitoramento e a avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Essa iniciativa é crucial para garantir que as políticas públicas sejam eficazes e atinjam as necessidades específicas dessa parcela da população.

Racismo e Saúde

O ministério também destacou que o racismo é um determinante social da saúde, afetando o acesso aos cuidados e serviços de saúde e influenciando a qualidade da assistência prestada. Estudos apontam que adoecimentos e mortes por causas evitáveis, assim como taxas de mortalidade materna, infantil e fetal, são mais elevadas entre mulheres e crianças negras e indígenas.

A subutilização do quesito raça/cor como categoria de análise em saúde também foi mencionada, ressaltando a necessidade de maior atenção e detalhamento nesses dados. A expectativa é que o Painel Saúde da População Negra contribua para uma análise mais precisa e para o desenvolvimento de políticas de saúde mais eficazes e direcionadas.