Pacientes no Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para obter medicamentos controlados devido à escassez de receitas especiais, conhecidas como receitas amarelas. A falta dessas receitas, essenciais para a prescrição de entorpecentes e alguns psicotrópicos, tem levado médicos em clínicas de Natal a suspenderem as prescrições, agravando a situação de saúde dos pacientes que dependem desses fármacos.
De acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as receitas amarelas não podem ser impressas diretamente por médicos ou estabelecimentos de saúde. A emissão e distribuição desses documentos são de responsabilidade do órgão local de vigilância sanitária, que no Rio Grande do Norte, é a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (Suvisa). A Anvisa monitora rigorosamente a emissão e uso dessas receitas para evitar o abuso e desvio de medicamentos controlados.
Em entrevista à rádio 98 FM, o técnico Cícero Belarmino de Oliveira, da Suvisa-RN, explicou que o órgão adquiriu 10 mil blocos de receitas amarelas em 2024, cada bloco contendo 20 receitas, totalizando 200 mil. Essa quantidade, inicialmente prevista para durar até março de 2025, esgotou-se em outubro do ano passado, cinco meses antes do previsto, devido à alta demanda.
A Suvisa-RN já encomendou uma nova remessa de 20 mil blocos, com 20 receitas cada, totalizando 400 mil. A previsão é que esses documentos sejam entregues pelo fornecedor em até 10 dias e que a situação esteja normalizada em 15 de fevereiro, com a distribuição das receitas para médicos e estabelecimentos de saúde autorizados. Essa nova encomenda visa garantir o suprimento até março de 2026.
Medidas temporárias e orientações
Enquanto aguardam a chegada da nova remessa, a Suvisa-RN orienta que médicos e estabelecimentos de saúde ajam com cautela e moderação na prescrição de medicamentos controlados, priorizando os casos de real necessidade. Segundo o órgão, ainda existem algumas receitas disponíveis na sede da Suvisa, que são liberadas sob demanda, enquanto as demais solicitações devem aguardar a chegada das novas receitas. A falta desses documentos tem causado apreensão entre os pacientes, que temem interrupções em seus tratamentos.
A situação expõe a fragilidade na distribuição de insumos essenciais para a saúde e reforça a importância de um planejamento cuidadoso por parte das autoridades para evitar a recorrência de situações como esta.
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