Doação de Sangue: Projeto isenta doadores regulares de taxas em competições esportivas

Um projeto de lei que visa isentar doadores regulares de sangue de taxas de inscrição em competições esportivas avançou na Câmara dos Deputados. Aprovado pela Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 3572/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), propõe a inclusão dessa isenção na Lei Geral do Esporte.

A iniciativa busca incentivar a doação de sangue, um ato crucial para a saúde pública. Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue são coletadas anualmente no Brasil, com apenas 1,8% da população atuando como doadores regulares. Apesar de estar dentro dos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), a busca por mais doadores é constante.

A deputada Ely Santos (Republicanos-SP), relatora do projeto, defendeu a aprovação, argumentando que a medida pode aumentar o número de doadores, especialmente entre atletas. Em suas palavras: “Esportistas são figuras públicas e servem como modelos para a população. Ao incentivá-los a doar sangue regularmente, o projeto poderia inspirar fãs e seguidores a fazer o mesmo, amplificando o impacto positivo na sociedade“

Benefícios propostos pelo PL 3572/23:

• Isenção total ou parcial das taxas de inscrição em competições esportivas;
• Incentivo à doação regular de sangue, plaquetas e medula óssea;
• Ampliação do número de doadores no país;
• Utilização de atletas como multiplicadores da mensagem de doação.

O projeto, após a aprovação na Comissão de Saúde, seguirá para análise conclusiva nas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nessas comissões, o Projeto de Lei 3572/23 seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, para então, se aprovado em ambas as casas, tornar-se lei. A aprovação final do projeto dependerá da concordância de ambas as casas legislativas.

A Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597/2023, que seria alterada pelo projeto, regulamenta o esporte no Brasil. O projeto pretende inserir um novo artigo na lei que contemple a isenção para doadores regulares.